11/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5065805-91.2023.8.24.0023/SC AUTOR: PAULO SERGIO RIBEIRO DE AZEVEDOADVOGADO(A): LETICIA MACHADO REIS TINOCO (OAB SC020872) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes INTIMADAS acerca da designação do dia 10/10/2025 às 17h30min, para realização de perícia, cientes de que a ausência da parte autora poderá acarretar a extinção do processo.

Local de perícia: Clínica Lydora - R.

João Grumiche, 1712 - sala 02 - térreo.

Roçado, São José - SC, 88108-100.

Perito responsável para realização da perícia designada: Dra. CLÁUDIA AZIBEIRO POMAR.
05/09/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 272
01/09/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 271
29/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 271
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5065805-91.2023.8.24.0023/SC AUTOR: PAULO SERGIO RIBEIRO DE AZEVEDOADVOGADO(A): LETICIA MACHADO REIS TINOCO (OAB SC020872) DESPACHO/DECISÃO Recusada a nomeação anterior, nomeio em substituição o(a) perito(a) Dr(a).

CLAUDIA AZIBEIRO POMAR, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o encargo no prazo de 5 dias. No mais, mantenho a decisão retro.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/08/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
28/08/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271
28/08/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
28/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 13:49

Despacho
22/08/2025 12:49

Conclusos para despacho
22/08/2025 12:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BEATRIZ CALDAS PELEGRINI - EXCLUÍDA
22/08/2025 12:48

Juntada de Certidão
22/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
05/08/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257
04/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 256
28/07/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
28/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 256
25/07/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
25/07/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
25/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 14:25

Despacho
22/07/2025 14:10

Juntada de Petição
15/07/2025 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242
10/07/2025 15:54

Conclusos para despacho
10/07/2025 15:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENAN MOCHI ROSA - EXCLUÍDA
10/07/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
07/07/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
03/07/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
02/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 241
01/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 241
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5065805-91.2023.8.24.0023/SC AUTOR: PAULO SERGIO RIBEIRO DE AZEVEDOADVOGADO(A): LETICIA MACHADO REIS TINOCO MENDES (OAB SC020872) DESPACHO/DECISÃO Recusada a nomeação anterior, nomeio em substituição o(a) perito(a) Dr(a).

RENAN MOCHI ROSA, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o encargo no prazo de 5 dias. No mais, mantenho a decisão retro.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/06/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
30/06/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
30/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:33

Despacho
26/06/2025 13:58

Conclusos para despacho
26/06/2025 13:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALLYDSON DOHL SIMES - EXCLUÍDA
26/06/2025 13:57

Juntada de Certidão
24/06/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
23/06/2025 01:10

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:09

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:09

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
12/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
07/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205 e 218
03/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 217
03/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 217
03/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 217
03/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 217
02/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 217
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 217
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 217
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 217
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5065805-91.2023.8.24.0023/SC AUTOR: PAULO SERGIO RIBEIRO DE AZEVEDOADVOGADO(A): LETICIA MACHADO REIS TINOCO MENDES (OAB SC020872) DESPACHO/DECISÃO Recusada a nomeação anterior, nomeio em substituição o(a) perito(a) Dr(a).

ALLYDSON DOHL SIMES, o(a) qual deverá ser intimado(a) para dizer se aceita o encargo no prazo de 5 dias. No mais, mantenho a decisão retro.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/05/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
30/05/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
30/05/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
30/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 12:50

Despacho
28/05/2025 15:37

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIELA DOS SANTOS MARQUES - EXCLUÍDA
27/05/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 204
26/05/2025 16:34

Juntada de Petição
26/05/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 204
23/05/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
23/05/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
23/05/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
23/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:29

Decisão interlocutória
22/05/2025 12:28

Conclusos para despacho
22/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
14/05/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
13/05/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
12/05/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
12/05/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
12/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
09/05/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
05/05/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
05/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
29/04/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
29/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 18:30

Despacho
28/04/2025 18:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AMANDA FEDATO BURATTE - EXCLUÍDA
23/04/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
22/04/2025 18:07

Conclusos para despacho
22/04/2025 18:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA THEREZA BATTISTON - EXCLUÍDA
16/04/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178
31/03/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
09/03/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
09/03/2025 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
05/03/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
27/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:14

Despacho
17/02/2025 13:20

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:20

Juntada de Certidão
12/02/2025 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
29/01/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
29/12/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
19/12/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
19/12/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
19/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:33

Despacho
17/12/2024 17:07

Conclusos para despacho
17/12/2024 17:07

Juntada de Certidão
17/12/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
29/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
29/10/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
28/10/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
28/10/2024 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
25/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:12

Despacho
25/10/2024 13:04

Conclusos para despacho
24/10/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
24/10/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
24/10/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/10/2024 11:16

Determinada a intimação
23/10/2024 18:43

Conclusos para decisão
18/10/2024 10:56

Juntada de Petição
16/10/2024 22:14

Juntada de Petição
07/10/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
30/09/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
23/09/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
20/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
16/09/2024 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
16/09/2024 20:54

Juntada de Petição
09/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
04/09/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.725,52
04/09/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
03/09/2024 18:12

Juntada de Petição
02/09/2024 13:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 02/09/2024 13:44:49
30/08/2024 18:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
30/08/2024 18:27

Expedição de Alvará
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/08/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/08/2024 15:01

Juntada de Petição
27/08/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000027986976. Valor transferido: R$ 3.720,00
26/08/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
26/08/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/08/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024 13:47

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSNIFP
23/08/2024 13:47

Juntada de Ordem Cumprida - (ESTADO DE SANTA CATARINA)
23/08/2024 12:31

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
22/08/2024 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
22/08/2024 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
19/08/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/08/2024 16:20

Remetidos os Autos - FNSNIFP -> FNSCONV
19/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
19/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
19/08/2024 15:20

Decisão interlocutória
19/08/2024 14:44

Conclusos para despacho
19/08/2024 13:55

Juntada de Petição
09/08/2024 13:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIFP
09/08/2024 13:16

Transitado em Julgado
09/08/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
30/07/2024 11:36

Juntada de Petição
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/07/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/07/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 20:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2024 19:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/07/2024 15:34

Juntada de Petição
01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024 Data da sessão: 16/07/2024 09:00
01/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16/07/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16/07/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5065805-91.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 43) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: PAULO SERGIO RIBEIRO DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA MACHADO REIS TINOCO MENDES (OAB SC020872) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SIEBERICHS PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
28/06/2024 13:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
28/06/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/06/2024 13:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/07/2024 09:00 Sequencial: 43
14/06/2024 14:57

Juntada de Petição
03/06/2024 12:15

Retirada de pauta
24/05/2024 12:30

Conclusos para despacho
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5065805-91.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 408) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: PAULO SERGIO RIBEIRO DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA MACHADO REIS TINOCO MENDES (OAB SC020872) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SIEBERICHS PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 408
24/04/2024 17:27

Despacho
14/02/2024 13:29

Conclusos para decisão com Petição
09/02/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/01/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 10:13

Determinada a intimação
07/12/2023 19:01

Conclusos para decisão
07/12/2023 18:44

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS104 para GTRFNS204)
07/12/2023 18:35

Terminativa - Declarada incompetência
07/12/2023 12:20

Conclusos para decisão
07/12/2023 12:19

Juntada de Certidão
07/12/2023 11:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
07/12/2023 11:04

Juntada - Guia Cancelada - PAULO SERGIO RIBEIRO DE AZEVEDO - Guia 6840156 - R$ 0,00
07/12/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO SERGIO RIBEIRO DE AZEVEDO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/12/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
20/11/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/11/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 53. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6840156 Situação: Baixado.
17/11/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/11/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/10/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/10/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2023 17:16

Julgado improcedente o pedido
17/10/2023 12:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50012372420238240910/SC
29/09/2023 16:18

Conclusos para julgamento
08/09/2023 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/09/2023 17:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50012372420238240910/SC
22/08/2023 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/08/2023 14:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50012372420238240910
09/08/2023 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/08/2023 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 12:58

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2023 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/08/2023 15:33

Conclusos para decisão
05/08/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/08/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 18:52

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/08/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/08/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:50

Alterado o assunto processual
01/08/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/07/2023 14:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50011177820238240910/SC
25/07/2023 21:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 6 Número: 50011177820238240910
24/07/2023 19:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/07/2023 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2023 14:53

Não Concedida a tutela provisória
21/07/2023 18:15

Conclusos para decisão
21/07/2023 17:55

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/07/2023 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/07/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 18:44

Determinada a intimação
12/07/2023 18:13

Conclusos para despacho
12/07/2023 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSNIFP01)
12/07/2023 17:27

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
10/07/2023 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/07/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 15:00

Terminativa - Declarada incompetência
07/07/2023 12:31

Conclusos para despacho
07/07/2023 12:29

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível
07/07/2023 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO SERGIO RIBEIRO DE AZEVEDO. Justiça gratuita: Requerida.
07/07/2023 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00