TJSC - 5059892-31.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 10:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP
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16/07/2024 10:05
Transitado em Julgado
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/06/2024 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/05/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 20:33
Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
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22/05/2024 10:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2024 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b>
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06/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5059892-31.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB SP208459) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
03/05/2024 17:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
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03/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 77
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15/02/2024 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/02/2024 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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