16/12/2024 09:20

Baixa Definitiva
14/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/12/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
03/12/2024 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 417,72
29/11/2024 13:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Kledson Gewehr em 29/11/2024 13:00:59
27/11/2024 15:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/11/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 17:52

Decisão interlocutória
11/11/2024 18:03

Juntada de Petição
16/10/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 413,89
16/09/2024 11:02

Conclusos para decisão
12/09/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/09/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.522,00
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/09/2024 13:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Kledson Gewehr em 06/09/2024 13:22:29
05/09/2024 19:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/09/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
30/08/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 09:46

Juntada de Petição
27/08/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/08/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 15:37

Decisão interlocutória
09/08/2024 11:16

Juntada de Petição
06/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
30/07/2024 10:59

Conclusos para decisão
25/07/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/07/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> CDAJCr
09/07/2024 14:23

Transitado em Julgado
09/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
08/07/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.359,17
28/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/06/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/06/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/05/2024 12:32

Conclusos para despacho
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003421-07.2023.8.24.0019/SC (Pauta: 496) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RECORRIDO: MARILENE LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): ESTEVÃO GARBIM NETO (OAB SC028271) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 496
24/04/2024 17:28

Despacho
05/02/2024 17:45

Conclusos para decisão
05/02/2024 15:05

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
05/02/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILENE LOPES. Justiça gratuita: Não requerida.
02/02/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/01/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/01/2024 01:04

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/12/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/12/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado (14/12/2023). Guia: 7015470 Situação: Baixado.
15/12/2023 16:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7015470, Subguia 3613762 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.117,57
15/12/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 43. Guia: 7015470 Situação: Em aberto.
15/12/2023 13:36

Juntada de Petição
14/12/2023 11:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7015470, Subguia 3613762
14/12/2023 11:21

Juntada - Guia Gerada - BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA - Guia 7015470 - R$ 1.117,57
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/12/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/11/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 17:49

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2023 12:40

Conclusos para julgamento
18/08/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/08/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/08/2023 14:32

Intimado em audiência
08/08/2023 14:31

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local 312 - Juizado Especial - Conciliação - 08/08/2023 14:20. Refer. Evento 9
07/08/2023 18:57

Juntada de Petição
03/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/08/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/07/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/06/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 09:36

Juntada de Petição
18/05/2023 09:46

Juntada de Petição - BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA (SC042233 - EDUARDO CHALFIN)
18/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/05/2023 18:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
08/05/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/05/2023 15:08

Expedição de ofício - 1 carta
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2023 16:16

Juntada de peças digitalizadas
27/04/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/04/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 14:41

Audiência de conciliação - designada - Local 301 - Juizado Especial - Conciliação - 08/08/2023 14:20
24/04/2023 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/04/2023 17:24

Expedição de ofício
24/04/2023 17:23

Juntada de Certidão
20/04/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 18:19

Concedida a tutela provisória
11/04/2023 07:46

Conclusos para decisão
04/04/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILENE LOPES. Justiça gratuita: Requerida.
04/04/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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