02/05/2025 10:59

Baixa Definitiva
12/03/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 777,22
10/03/2025 13:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 10/03/2025 13:33:39
28/02/2025 14:23

Transitado em Julgado - Data: 07/01/2025
26/02/2025 16:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
26/02/2025 10:04

Decisão interlocutória
25/02/2025 07:31

Conclusos para despacho
13/02/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
07/02/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 771,99
24/01/2025 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
15/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
11/12/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
05/12/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.794,02
03/12/2024 13:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 03/12/2024 13:22:12
02/12/2024 19:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/12/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
02/12/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
02/12/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 09:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 13:27

Conclusos para julgamento
27/11/2024 09:48

Juntada de Petição
27/11/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
27/11/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
25/11/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
25/11/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.778,56
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
01/10/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
23/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 10:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/09/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
19/09/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
18/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 18:09

Decisão interlocutória
18/09/2024 13:25

Conclusos para despacho
16/09/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
16/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
09/07/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
09/07/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 121
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 121 e 122
26/06/2024 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 23:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 23:02

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> PAC01FP
26/06/2024 14:32

Transitado em Julgado
25/06/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
24/06/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
05/06/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/05/2024 12:32

Conclusos para despacho
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
15/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002468-96.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 520) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: FABIANA DINIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) PERITO: FABIO BATISTA HENCKE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/05/2024 13:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 520
24/04/2024 17:30

Despacho
31/01/2024 13:58

Conclusos para decisão
31/01/2024 13:46

Juntada de Certidão
31/01/2024 03:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
27/01/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
26/01/2024 09:22

Juntada de Petição
26/01/2024 01:04

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/11/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 91. Guia: 6918826 Situação: Baixado.
29/11/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
17/11/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 17:13

Juntada de Certidão
17/11/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/10/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 14:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/10/2023 16:42

Juntada de Petição
24/05/2023 16:22

Autos Suspensos ou Sobrestados
24/05/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/05/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/05/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 16:59

Determinada a intimação
12/05/2023 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 66
12/05/2023 16:12

Conclusos para decisão
12/05/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/05/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/05/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/04/2023 15:01

Expedição de ofício - 1 carta
25/04/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2023 14:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/04/2023 14:14:54)
25/04/2023 14:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/04/2023 14:14:54)
24/04/2023 14:14

Julgado procedente em parte o pedido
22/02/2023 00:35

Conclusos para julgamento
09/02/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/01/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/01/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/01/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/11/2022 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/11/2022 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/11/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/11/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/11/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/11/2022 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/11/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 36
14/07/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/07/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/07/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/07/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/06/2022 19:11

Juntado(a)
27/06/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 19:08

Juntado(a)
24/06/2022 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/06/2022 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/06/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 09:03

Determinada a intimação
16/05/2022 18:31

Conclusos para decisão
16/05/2022 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/04/2022 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/04/2022 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/04/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/04/2022 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/04/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/02/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/02/2022 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/02/2022 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2022 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA DINIZ. Justiça gratuita: Deferida.
18/02/2022 15:42

Determinada a citação
18/02/2022 15:31

Conclusos para decisão
18/02/2022 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA DINIZ. Justiça gratuita: Requerida.
18/02/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00