TJSC - 5008518-28.2023.8.24.0135
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Navegantes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2024 11:41
Juntada de Petição
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31/10/2024 14:56
Baixa Definitiva
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30/10/2024 13:52
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG01JC
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30/10/2024 13:51
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO INTER S.A
-
30/10/2024 13:51
Custas Satisfeitas - Parte: FERNANDO OSMAURI MACHADO
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30/10/2024 12:04
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG01JC -> DCJE
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30/10/2024 12:02
Alterado o assunto processual
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30/10/2024 10:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> NVG01JC
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30/10/2024 10:43
Transitado em Julgado
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30/10/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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10/10/2024 17:08
Juntada de Petição
-
06/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
26/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:45
Juntada de Petição
-
25/09/2024 17:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008518-28.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 320) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: BANCO INTER S.A (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055) RECORRIDO: FERNANDO OSMAURI MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA IZALDINA DA SILVA BRITO (OAB SC052910) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
06/09/2024 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
06/09/2024 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/09/2024 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 320
-
02/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
01/07/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
18/06/2024 15:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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10/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
07/06/2024 12:47
Juntada de Petição
-
31/05/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2024 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2024 15:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b>
-
13/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008518-28.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 469) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: BANCO INTER S.A (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055) RECORRIDO: FERNANDO OSMAURI MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA IZALDINA DA SILVA BRITO (OAB SC052910) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
10/05/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/05/2024 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 469
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15/04/2024 17:52
Conclusos para decisão
-
15/04/2024 17:52
Juntada de Certidão
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15/04/2024 17:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
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15/04/2024 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO OSMAURI MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/04/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/03/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/03/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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08/03/2024 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 28 (06/03/2024). Guia: 7420755 Situação: Baixado.
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08/03/2024 17:42
Juntada de Petição
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07/03/2024 09:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7420755, Subguia 3809660 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.254,55
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05/03/2024 14:55
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7420755, Subguia 3809660
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05/03/2024 13:33
Juntada - Guia Gerada - BANCO INTER S.A - Guia 7420755 - R$ 1.254,55
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24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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14/02/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/02/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/02/2024 16:09
Julgado procedente em parte o pedido
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05/02/2024 15:03
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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05/12/2023 17:53
Conclusos para decisão
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04/12/2023 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/11/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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09/11/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 15:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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08/11/2023 12:43
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
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31/10/2023 15:38
Juntada de Petição
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27/10/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/10/2023 11:26
Juntada de Petição
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/10/2023 19:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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13/10/2023 19:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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13/10/2023 19:05
Expedição de ofício - 1 carta
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13/10/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2023 16:12
Concedida a tutela provisória
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13/10/2023 12:33
Conclusos para decisão
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12/10/2023 18:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO OSMAURI MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
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12/10/2023 18:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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