15/08/2024 13:04

Baixa Definitiva
15/08/2024 13:04

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
09/08/2024 18:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
09/08/2024 18:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JELSON ANTONIO ALVES MOTA
09/08/2024 18:26

Custas Satisfeitas - Parte: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
09/08/2024 18:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
09/08/2024 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JELSON ANTONIO ALVES MOTA. Justiça gratuita: Deferida.
06/08/2024 14:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
06/08/2024 14:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
06/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
15/07/2024 14:42

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
15/07/2024 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Juntado(a) - 15/07/2024 14:41:10)
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/07/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/07/2024 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/07/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BCU02JC
02/07/2024 16:14

Transitado em Julgado
02/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/06/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/06/2024 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/05/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 15:58

Sentença confirmada - por unanimidade
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019697-58.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 532) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: JELSON ANTONIO ALVES MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEISON ALEX TERLAN (OAB SC042328) RECORRIDO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 532
15/03/2024 12:28

Conclusos para decisão com Petição
14/03/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/03/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/03/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:00

Despacho
11/03/2024 15:04

Conclusos para decisão
11/03/2024 13:09

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
09/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/03/2024 17:46

Juntada de Petição
26/02/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/02/2024 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/02/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/02/2024 15:50

Despacho
19/02/2024 13:21

Conclusos para admissibilidade recursal
19/02/2024 13:21

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JELSON ANTONIO ALVES MOTA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/02/2024 13:19

Juntada - Guia Cancelada - JELSON ANTONIO ALVES MOTA - Guia 7301400 - R$ 0,00
19/02/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 40. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7301400 Situação: Baixado.
19/02/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/02/2024 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/02/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 16:39

Juntada de Petição
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/01/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/01/2024 18:05

Juntado(a)
23/01/2024 15:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/01/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2024 14:29

Julgado procedente em parte o pedido
17/01/2024 17:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/01/2024 12:35

Conclusos para despacho
19/12/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/12/2023 14:36

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/11/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:27

Juntada de Petição
21/11/2023 18:37

Juntada de Ofício cumprido
21/11/2023 16:33

Juntado(a)
20/11/2023 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/11/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/11/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 19:26

Juntado(a)
20/11/2023 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/11/2023 17:03

Expedição de ofício
20/11/2023 17:03

Expedição de ofício
20/11/2023 17:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/11/2023 10:57

Concedida a tutela provisória
13/11/2023 14:33

Conclusos para despacho
13/11/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/11/2023 12:26

Juntada de Petição - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 16:37

Despacho
10/10/2023 13:21

Conclusos para decisão
10/10/2023 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JELSON ANTONIO ALVES MOTA. Justiça gratuita: Requerida.
10/10/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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