17/12/2024 17:12

Baixa Definitiva
17/12/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
13/12/2024 15:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
13/12/2024 15:06

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
13/12/2024 15:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: RICARDO AVILA SOUZA
13/12/2024 13:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
07/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
29/11/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/11/2024 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 09:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> FNSNIFP
26/11/2024 09:14

Transitado em Julgado
26/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
11/11/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
31/10/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
30/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:16

Terminativa - Homologada a Desistência do Recurso
15/10/2024 16:50

Conclusos para decisão
15/10/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
10/10/2024 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/10/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
30/09/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:44

Decisão interlocutória
03/09/2024 14:01

Conclusos para decisão com Contrarrazões
03/09/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/08/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/08/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/07/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 17:12

Recurso Extraordinário não admitido
18/07/2024 17:42

Conclusos para decisão com Petição
18/07/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/07/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8340566, Subguia 4259037 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
15/07/2024 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/07/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:04

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS304 -> GPRFNS3TR
15/07/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/07/2024 14:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8340566, Subguia 4259037
15/07/2024 14:55

Juntada - Guia Gerada - RICARDO AVILA SOUZA - Guia 8340566 - R$ 233,96
06/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/06/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2024 15:21

Sentença confirmada - por unanimidade
10/06/2024 17:51

Juntada de Petição
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 12/06/2024 13:30
24/05/2024 15:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/05/2024 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/06/2024 13:30 Sequencial: 51
13/05/2024 16:25

Retirado de pauta
13/05/2024 16:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Retirado de pauta - 13/05/2024 12:24:53)
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020886-10.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 540) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: RICARDO AVILA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGDA WEGNER SILVA (OAB SC004699) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 540
24/04/2024 17:35

Juntada de Petição
26/03/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7512789, Subguia 3880218 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.763,35
26/03/2024 00:06

Conclusos para decisão com Petição
25/03/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/03/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/03/2024 16:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7512789, Subguia 3880218
15/03/2024 18:02

Juntada - Guia Gerada - RICARDO AVILA SOUZA - Guia 7512789 - R$ 2.763,35
15/03/2024 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO AVILA SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
15/03/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 17:36

Gratuidade da justiça não concedida
15/03/2024 13:41

Conclusos para decisão
15/03/2024 12:23

Juntada de Certidão
15/03/2024 11:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
15/03/2024 11:32

Juntada - Guia Cancelada - RICARDO AVILA SOUZA - Guia 7380615 - R$ 0,00
15/03/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO AVILA SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/02/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/02/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 32. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7380615 Situação: Baixado.
28/02/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/02/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/02/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2024 17:17

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/01/2024 11:22

Conclusos para julgamento
05/12/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/11/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/11/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/11/2023 20:31

Juntada de Petição
14/11/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/11/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2023 14:07

Julgado improcedente o pedido
23/10/2023 17:32

Conclusos para julgamento
18/10/2023 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/09/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2023 10:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/08/2023 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2023 15:50

Determinada a citação
14/08/2023 12:28

Conclusos para despacho
13/08/2023 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO AVILA SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
13/08/2023 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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