TJSC - 5003513-74.2022.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 17:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
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06/08/2024 16:11
Transitado em Julgado
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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11/07/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/06/2024 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/06/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 19:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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13/06/2024 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2024 17:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/05/2024 10:52
Juntada de Petição
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20/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
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20/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos RETIFICO O EDITAL ANTERIORMENTE PÚBLICADO PARA QUE PASSE A CONSTAR: Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma.
Des.
Paulo Henrique Moritz Martins da Silva.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 5003513-74.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: EHGR ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): POLYANA TYBUCHESKI TREVISAN (OAB SC037200) ADVOGADO(A): HENRY ROSSDEUTSCHER (OAB SC015289) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
17/05/2024 14:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
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17/05/2024 11:12
Juntada de Petição
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
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17/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma.
Desª.
JÚLIO CÉSAR KNOLL.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 5003513-74.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: EHGR ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): POLYANA TYBUCHESKI TREVISAN (OAB SC037200) ADVOGADO(A): HENRY ROSSDEUTSCHER (OAB SC015289) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
16/05/2024 19:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
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16/05/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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16/05/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 103
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07/05/2024 18:45
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
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07/05/2024 14:39
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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07/05/2024 14:39
Juntada de Certidão
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07/05/2024 14:19
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
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03/05/2024 15:57
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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03/05/2024 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/05/2024 14:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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