TJSC - 5100081-85.2022.8.24.0023

28/08/2025 14:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2025 Petição Nº 781461/2025 -

27/08/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 781461/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)

26/08/2025 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 781461/2025

26/08/2025 16:00

Protocolizada Petição 781461/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2025

21/08/2025 14:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 179280/2025 - AgInt

20/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0179280 - AgInt no AREsp 2819872 - Publicação prevista para 21/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de REUTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00179280/2025 - AgInt no AREsp 2819872/SC

05/08/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/08/2025 18:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/08/2025 17:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 688516/2025

01/08/2025 16:49

Protocolizada Petição 688516/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 01/08/2025

18/06/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00179280/2025 - AgInt no AREsp 2819872/SC

03/06/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/05/2025 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

12/05/2025 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

12/05/2025 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025 Petição Nº 179280/2025 - AgInt

09/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0179280 - AgInt no AREsp 2819872 - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

28/04/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/04/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 25/04/2025, para MUNICÍPIO DE BIGUAÇU apresentar resposta à petição n. 179280/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 441.

10/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2025 Petição Nº 179280/2025 -

07/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 179280/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

06/03/2025 14:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 179280/2025

06/03/2025 14:22

Protocolizada Petição 179280/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2025

18/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 09:03

Não conhecido o recurso de REUTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (Publicação prevista para 18/02/2025)

10/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

07/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:00

Não conhecido o recurso de REUTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

06/01/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/01/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024 09:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA