14/02/2025 13:11

Baixa Definitiva
14/02/2025 13:11

Juntada - Extrato Subconta - 2405006520 Tipo de Extrato: RESUMO
14/02/2025 13:10

Juntada - Extrato Subconta - 2405005031 Tipo de Extrato: RESUMO
14/02/2025 13:10

Transitado em Julgado - Data: 25/01/2025
25/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
20/12/2024 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.501,27
20/12/2024 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 77,26
18/12/2024 17:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Iraci Satomi Kuraoka Schiocchet em 18/12/2024 17:29:14
18/12/2024 17:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Iraci Satomi Kuraoka Schiocchet em 18/12/2024 17:29:49
13/12/2024 12:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/12/2024 12:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
11/12/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/12/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/12/2024 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/12/2024 12:06

Conclusos para julgamento
10/12/2024 12:06

Juntada - Extrato Subconta - 2405005031 Tipo de Extrato: RESUMO
10/12/2024 12:05

Juntada - Extrato Subconta - 2405006520 Tipo de Extrato: RESUMO
06/10/2024 08:52

Juntada de Petição
25/09/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.412,69
25/09/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/09/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 09:25

Juntada de Petição
30/08/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 30.282,04
30/08/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.971,00
28/08/2024 16:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Iraci Satomi Kuraoka Schiocchet em 28/08/2024 16:16:01
28/08/2024 16:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Iraci Satomi Kuraoka Schiocchet em 28/08/2024 16:16:14
21/08/2024 17:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
21/08/2024 17:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/08/2024 17:01

Despacho
05/08/2024 16:55

Conclusos para despacho
05/08/2024 16:54

Juntada - Extrato Subconta - 2405005031 Tipo de Extrato: RESUMO
04/08/2024 20:08

Juntada de Petição
24/07/2024 15:01

Juntada de Petição
23/07/2024 13:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> POD01
23/07/2024 13:33

Transitado em Julgado
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/07/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 37.070,26
17/07/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 46
09/07/2024 20:44

Juntada de Petição
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/07/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/06/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024 15:28

Sentença confirmada - por maioria
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 13:30
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/06/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002669-73.2022.8.24.0050/SC (Pauta: 277) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: TIM S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RECORRIDO: FABIANO COLUSSO RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Levi Hulse (OAB SC031986) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/06/2024 15:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2024 13:30 Sequencial: 277
29/05/2024 20:20

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
13/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002669-73.2022.8.24.0050/SC (Pauta: 681) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: TIM S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RECORRIDO: FABIANO COLUSSO RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Levi Hulse (OAB SC031986) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 681
05/07/2023 18:04

Conclusos para decisão
05/07/2023 17:51

Juntada de Certidão
05/07/2023 15:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
29/05/2023 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/05/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/04/2023 15:53

Juntada de Petição
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/03/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5288313, Subguia 2766065 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 899,08
27/03/2023 13:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5288313, Subguia 2766065
27/03/2023 13:45

Juntada - Guia Gerada - TIM S.A. - Guia 5288313 - R$ 899,08
23/03/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2022 16:13

Conclusos para decisão
02/11/2022 21:42

Juntada de Petição
24/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/09/2022 12:55

Juntada de Petição
01/09/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/08/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/08/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/08/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2022 13:40

Despacho
09/08/2022 12:27

Conclusos para despacho
07/08/2022 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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