TJSC - 8000121-75.2024.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 13:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48079289420240723130750
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23/07/2024 13:01
Transitado em Julgado
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23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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06/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/06/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/06/2024 16:28
Juntado - Ofício
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10/06/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2024 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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10/06/2024 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2024 15:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:01</b>
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17/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000121-75.2024.8.24.0075/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: LOUGANS CARDOSO MARTINS ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
16/05/2024 20:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
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16/05/2024 20:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/05/2024 20:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:01</b><br>Sequencial: 41
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30/04/2024 19:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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30/04/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/04/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/04/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/04/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 12:13
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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26/04/2024 12:13
Juntada de Certidão
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25/04/2024 14:11
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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25/04/2024 14:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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