03/08/2024 18:44

Baixa Definitiva
03/08/2024 18:44

Juntada de Certidão
03/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
01/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
25/07/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
10/07/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
02/07/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> IAI01JC
02/07/2024 15:18

Transitado em Julgado
02/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
28/06/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
25/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
03/06/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
29/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 16:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011985-98.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 766) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: PROSPECT SECURITIZADORA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRA MARA SILVEIRA (OAB SC008789) RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRIDO: PIRAMIDE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE LAUER (OAB SC010253) INTERESSADO: ITAPENIM INDUSTRIA E DISTRIBUICAO EIRELI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 766
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 19:11

Juntada de Petição
18/04/2023 13:18

Conclusos para decisão
18/04/2023 12:23

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS201 para GTRFNS303)
18/04/2023 10:19

Despacho
14/04/2023 17:40

Conclusos para decisão
14/04/2023 17:40

Juntada de Certidão
14/04/2023 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
14/04/2023 16:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
25/01/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
20/12/2022 09:21

Juntada de Petição
13/12/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/12/2022 01:57

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 02:03

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
28/11/2022 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/11/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/11/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
22/11/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
11/11/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/11/2022 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/11/2022 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 97 (07/11/2022). Guia: 4556430 Situação: Baixado.
08/11/2022 14:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4556430, Subguia 2402848 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
07/11/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/11/2022 10:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4556430, Subguia 2402848
04/11/2022 10:55

Juntada - Guia Gerada - PROSPECT SECURITIZADORA S/A - Guia 4556430 - R$ 583,58
31/10/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
24/10/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/10/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2022 17:02

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
19/10/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/10/2022 17:07

Juntada de Petição
17/10/2022 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 81 (03/10/2022). Guia: 4346732 Situação: Baixado.
11/10/2022 15:37

Juntada de Petição
04/10/2022 13:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4346732, Subguia 2301575 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.456,72
04/10/2022 13:02

Conclusos para julgamento
04/10/2022 13:01

Juntada de Certidão
04/10/2022 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/10/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
29/09/2022 19:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4346732, Subguia 2301575
29/09/2022 19:34

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 4346732 - R$ 1.456,72
26/09/2022 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/09/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2022 17:48

Julgado procedente o pedido
20/09/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2022 16:33

Conclusos para julgamento
15/09/2022 13:22

Convertido o Julgamento em Diligência
15/09/2022 10:20

Conclusos para julgamento
27/05/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
10/05/2022 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61
29/04/2022 16:38

Expedição de ofício - 1 carta
22/04/2022 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/04/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 00:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
17/03/2022 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: ANA GLAUCIA CARAMURU FRITZKE
17/03/2022 10:57

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
09/03/2022 18:34

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51
11/02/2022 15:04

Expedição de ofício - 1 carta
20/01/2022 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/12/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 16:02

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45
03/12/2021 17:13

Expedição de ofício - 1 carta
17/11/2021 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/11/2021 13:24

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2021 13:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39
20/10/2021 13:51

Expedição de ofício - 1 carta
01/10/2021 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/09/2021 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/09/2021 16:05

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/08/2021 17:35

Expedição de ofício - 1 carta
31/08/2021 17:34

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 17:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
02/08/2021 22:15

Juntado(a)
22/07/2021 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/07/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 13:58

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 17:02

Juntada de Petição
23/06/2021 16:58

Juntada de Petição - SUL INVEST PROSPECT SECURITIZADORA S/A (SC008789 - SANDRA MARA SILVEIRA)
21/06/2021 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/06/2021 19:22

Juntada de Petição
14/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/06/2021 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
04/06/2021 16:46

Juntado(a)
04/06/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2021 15:22

Ato ordinatório praticado
04/06/2021 14:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
02/06/2021 18:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
25/05/2021 18:47

Juntado(a)
25/05/2021 15:03

Juntado(a)
24/05/2021 13:25

Juntada de Petição
24/05/2021 11:49

Juntada de Certidão
24/05/2021 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/05/2021 11:29

Expedição de ofício
24/05/2021 11:28

Expedição de ofício - 3 cartas
19/05/2021 11:01

Concedida a tutela provisória
17/05/2021 16:51

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PIRAMIDE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/05/2021 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
03/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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