TJSC - 5002097-76.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2024 09:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02CR0
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01/08/2024 09:48
Transitado em Julgado
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01/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 87
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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30/06/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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20/06/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
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20/06/2024 13:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 09:00</b>
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04/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002097-76.2023.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 8) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: LEONARDO FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): FRANK BEZ FONTANA DA SILVA (OAB SC053996) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELANTE: WELTON RODRIGUES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CAIO BUSIQUIA SERAFIM (OAB SC064027) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ALICIA DO CARMO DE SOUZA (OFENDIDO) OFENDIDO: DOLIRIA CANDIDO DE SOUZA (OFENDIDO) INTERESSADO: PATRICK DA SILVA SANTANA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de junho de 2024.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
03/06/2024 19:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2024
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03/06/2024 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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03/06/2024 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 8
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02/04/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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20/03/2024 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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20/03/2024 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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20/03/2024 18:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI1 -> GCRI0104
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20/03/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2024 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
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20/03/2024 17:40
Despacho
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20/03/2024 13:19
Retirado de pauta
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18/03/2024 16:13
Juntada de Petição
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05/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b>
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05/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002097-76.2023.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 130) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: LEONARDO FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): FRANK BEZ FONTANA DA SILVA (OAB SC053996) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELANTE: WELTON RODRIGUES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CAIO BUSIQUIA SERAFIM (OAB SC064027) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ALICIA DO CARMO DE SOUZA (OFENDIDO) OFENDIDO: DOLIRIA CANDIDO DE SOUZA (OFENDIDO) INTERESSADO: PATRICK DA SILVA SANTANA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
04/03/2024 19:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2024
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04/03/2024 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/03/2024 19:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 130
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01/03/2024 17:24
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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01/03/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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01/03/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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28/02/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/02/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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28/02/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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21/02/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/02/2024 19:45
Remetidos os Autos - GCRI0104 -> CAMCRI1
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20/02/2024 16:13
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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20/02/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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20/02/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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19/02/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/02/2024 16:53
Remetidos os Autos - GCRI0104 -> CAMCRI1
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19/02/2024 16:23
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
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19/02/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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19/02/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/02/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/02/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/01/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 08:28
Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI1
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24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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22/01/2024 15:34
Intimado em Secretaria
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22/01/2024 15:34
Juntada de Certidão
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19/01/2024 18:44
Juntada de Petição
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18/01/2024 12:07
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50005592620248240020/SC
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12/01/2024 18:14
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50005592620248240020/SC
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12/01/2024 16:38
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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08/01/2024 19:29
Remetidos os Autos - CAMCRI1 -> SMC
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08/01/2024 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
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08/01/2024 18:54
Despacho
-
08/01/2024 16:02
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0104
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04/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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15/12/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 09:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
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15/12/2023 09:27
Despacho
-
13/12/2023 13:24
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0104
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12/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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20/11/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/11/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/11/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 11:19
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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20/11/2023 11:19
Juntada de Certidão
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20/11/2023 11:15
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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20/11/2023 11:15
Juntada de Certidão
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20/11/2023 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICK DA SILVA SANTANA. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/11/2023 11:09
Alterado o assunto processual
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20/11/2023 11:05
Alterada a parte - retificação - Situação da parte YARA JUREMA HAMMEN - EXCLUÍDA
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20/11/2023 11:05
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SALMI ROBERTO FERNANDES - EXCLUÍDA
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20/11/2023 11:05
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NIVALDO CARVALHO DOS REIS - EXCLUÍDA
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20/11/2023 11:05
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MANOEL ROZENG DA SILVA - EXCLUÍDA
-
20/11/2023 11:05
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JADNA LOPES ALANO - EXCLUÍDA
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20/11/2023 11:05
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDETE STAVIACZ - EXCLUÍDA
-
20/11/2023 11:05
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANGELA IGNACIO MARTINELLI SPILERE - EXCLUÍDA
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20/11/2023 11:05
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JANINE GARCIA MENDES BURIGO ROSSO - EXCLUÍDA
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17/11/2023 17:19
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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17/11/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/11/2023 16:10
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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