TJSC - 5019796-09.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 14:35
Baixa Definitiva
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14/09/2024 21:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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14/09/2024 21:10
Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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14/09/2024 21:10
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ACILA VIEIRA FRANCISCO
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14/09/2024 19:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ACILA VIEIRA FRANCISCO. Justiça gratuita: Deferida.
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05/09/2024 09:49
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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05/09/2024 09:49
Transitado em Julgado
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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14/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/08/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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13/08/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/08/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 09:04
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
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02/08/2024 09:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 14:01
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
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15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:00</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5019796-09.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO AGRAVANTE: ACILA VIEIRA FRANCISCO ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
12/07/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
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12/07/2024 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/07/2024 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15
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09/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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08/07/2024 21:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0102
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08/07/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/06/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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07/06/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 08:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
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07/06/2024 08:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2024 14:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
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20/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5019796-09.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO AGRAVANTE: ACILA VIEIRA FRANCISCO ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
17/05/2024 13:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
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17/05/2024 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/05/2024 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29
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26/04/2024 14:52
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102
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26/04/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/04/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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10/04/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 06:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
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10/04/2024 06:40
Despacho
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08/04/2024 13:51
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0503 para GCOM0102)
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08/04/2024 13:51
Alterado o assunto processual
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08/04/2024 13:33
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0503 -> DCDP
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08/04/2024 13:33
Determina redistribuição por incompetência
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05/04/2024 15:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0503
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05/04/2024 15:27
Juntada de Certidão
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05/04/2024 14:28
Remessa Interna para Revisão - GCIV0503 -> DCDP
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05/04/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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05/04/2024 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ACILA VIEIRA FRANCISCO. Justiça gratuita: Requerida.
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05/04/2024 14:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 180 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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