TJSC - 5006436-54.2022.8.24.0007
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Biguacu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 14:16
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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10/03/2025 15:13
Juntada de Petição
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17/01/2025 18:03
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021471-38.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 13, 14
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25/09/2024 16:06
Baixa Definitiva
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25/09/2024 16:05
Juntada de Certidão
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19/09/2024 12:58
Juntado(a)
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16/09/2024 18:50
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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16/09/2024 14:33
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(LUIS CARLOS BASTOS)<br/>BNMP: 5006436-54.2022.8.24.0007.15.0002-00<br/>Tipo de Pena: Originária
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09/09/2024 16:38
Expedição de Registro no Rol de Culpados
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25/06/2024 17:26
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024
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24/06/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
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24/06/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
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24/06/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
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24/06/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
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24/06/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 15:24
Decisão interlocutória
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24/06/2024 15:13
Conclusos para despacho
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23/06/2024 21:43
Recebidos os autos - TJSC -> BGCCR Número: 50064365420228240007/TJSC
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21/05/2024 09:00
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50064365420228240007/TJSC
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21/02/2024 13:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGCCR -> TJSC
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20/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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22/01/2024 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:02:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2024
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18/01/2024 18:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
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27/09/2023 18:58
Expedição de Edital - intimação
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26/09/2023 22:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 163
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16/08/2023 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163<br>Oficial: KELLEN REGINA DOS SANTOS RIBEIRO BATISTA
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15/08/2023 17:13
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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14/08/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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14/08/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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11/08/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/08/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
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09/08/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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09/08/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
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09/08/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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09/08/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2023 13:17
Despacho
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03/08/2023 12:30
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 12:30
Juntada de Certidão
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01/08/2023 21:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 149 Parte Isenta
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01/08/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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01/08/2023 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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01/08/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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01/08/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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01/08/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 12:48
Julgado procedente em parte o pedido
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27/06/2023 14:13
Conclusos para julgamento
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27/06/2023 14:12
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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27/06/2023 13:55
Decisão interlocutória
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26/06/2023 16:43
Conclusos para decisão
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26/06/2023 16:43
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 26/06/2023 16:00. Refer. Evento 115
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26/06/2023 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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26/06/2023 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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23/06/2023 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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23/06/2023 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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23/06/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 18:44
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 13:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122<br>Data do cumprimento: 22/06/2023
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18/05/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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18/05/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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18/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/05/2023 14:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 123
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03/05/2023 18:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122<br>Oficial: VIVIANE SUTIL DA ROSA
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03/05/2023 18:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123<br>Oficial: JANAINA BERNADETE LAUREANO
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03/05/2023 18:50
Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
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03/05/2023 18:50
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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03/05/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
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25/04/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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25/04/2023 14:16
Intimado em audiência
-
25/04/2023 14:16
Intimado em audiência
-
25/04/2023 14:16
Decisão interlocutória
-
25/04/2023 13:34
Conclusos para decisão
-
25/04/2023 13:33
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 26/06/2023 16:00
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25/04/2023 13:33
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 25/04/2023 13:30. Refer. Evento 98
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24/04/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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24/04/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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24/04/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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24/04/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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24/04/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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24/04/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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24/04/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 14:01
Juntada de Certidão
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22/04/2023 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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22/04/2023 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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20/04/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2023 15:12
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 12/12/2022 16:30. Refer. Evento 69
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20/04/2023 15:11
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 25/04/2023 13:30
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09/01/2023 09:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
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13/12/2022 01:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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12/12/2022 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
12/12/2022 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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12/12/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/12/2022 18:42
Expedição de alvará de soltura
-
12/12/2022 18:39
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 25/04/2023 13:30. Refer. Evento 85
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12/12/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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12/12/2022 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
12/12/2022 18:06
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS CARLOS BASTOS - DENUNCIADO
-
12/12/2022 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
12/12/2022 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
12/12/2022 17:52
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 25/04/2023 13:30
-
12/12/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2022 17:50
Revogada a Prisão
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12/12/2022 17:05
Decisão interlocutória
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12/12/2022 17:04
Conclusos para decisão
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09/12/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
09/12/2022 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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09/12/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
09/12/2022 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/12/2022 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
09/12/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 16:00
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 08:51
Juntada de Petição
-
01/12/2022 14:13
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 12/12/2022 16:30. Refer. Evento 28
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30/11/2022 01:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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29/11/2022 01:17
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
-
28/11/2022 18:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63<br>Data do cumprimento: 28/11/2022
-
25/11/2022 15:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: MARINES PIRES DA CUNHA
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25/11/2022 11:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: CLEBER JOSE TIZZIANI SCHNEIDER
-
24/11/2022 18:19
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
24/11/2022 18:19
Expedição de Mandado - PACCEMAN
-
24/11/2022 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
24/11/2022 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
23/11/2022 20:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Motivo: Certifico que devolvo o presente mandado sem cumprimento,em razão da solicitação do Cartório, via mensagem do e-proc da servidora Fabiana da Silva. Dou fé.
-
23/11/2022 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
23/11/2022 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
23/11/2022 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
23/11/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
23/11/2022 18:13
Expedição de ofício
-
23/11/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 18:08
Expedição de ofício
-
23/11/2022 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
23/11/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
23/11/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 17:13
Despacho
-
23/11/2022 15:24
Conclusos para despacho
-
22/11/2022 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
22/11/2022 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
21/11/2022 17:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 21/11/2022
-
18/11/2022 18:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: RAQUEL OLEA BENINI
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18/11/2022 18:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: MARINES PIRES DA CUNHA
-
18/11/2022 17:59
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
18/11/2022 17:59
Expedição de Mandado - PACCEMAN
-
17/11/2022 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
17/11/2022 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/11/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
17/11/2022 18:38
Expedição de ofício
-
17/11/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/11/2022 18:24
Expedição de ofício
-
16/11/2022 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/11/2022 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/11/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
16/11/2022 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/11/2022 16:28
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 05/12/2022 14:00
-
16/11/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 16:23
Despacho
-
14/11/2022 19:02
Conclusos para despacho
-
14/11/2022 19:01
Determinada a intimação
-
14/11/2022 17:49
Juntada de Petição
-
14/11/2022 16:28
Juntada de peças digitalizadas
-
14/11/2022 15:54
Conclusos para despacho
-
14/11/2022 15:54
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/10/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2022 17:26
Despacho
-
18/10/2022 13:23
Juntada de peças digitalizadas
-
18/10/2022 13:07
Conclusos para despacho
-
17/10/2022 19:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 14/10/2022
-
13/10/2022 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: BIANCA MARIA SEBBEM LIMA
-
13/10/2022 14:04
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
13/10/2022 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/10/2022 14:00
Expedição de ofício
-
10/10/2022 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/10/2022 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/10/2022 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2022 19:26
Recebida a denúncia
-
10/10/2022 17:42
Conclusos para despacho
-
10/10/2022 17:41
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS CARLOS BASTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
10/10/2022 15:51
Distribuído por dependência - Número: 50064088620228240007/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2022
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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