TJSC - 5002081-09.2022.8.24.0166

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JAIR FERREIRA PEREIRA

CPF *43.***.*99-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2024 11:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FQAUN0

  • 24/06/2024 11:13

    Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024

  • 22/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 20/06/2024 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/06/2024 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/05/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

  • 21/05/2024 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/05/2024 09:00

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 09:00</b>

  • 06/05/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002081-09.2022.8.24.0166/SC (Pauta - Revisor: 39) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: JAIR FERREIRA PEREIRA ADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 03/05/2024 19:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024

  • 03/05/2024 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/05/2024 19:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 39

  • 03/05/2024 11:11

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0304

  • 02/05/2024 15:53

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0301

  • 08/02/2024 11:36

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304

  • 08/02/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/01/2024 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/01/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/01/2024 13:36

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 17/01/2024 13:36

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 13:33

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAIR FERREIRA PEREIRA - EXCLUÍDA

  • 17/01/2024 13:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR FERREIRA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 16/01/2024 18:18

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP

  • 16/01/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Autor do recurso não encontrado no processo originário

  • 16/01/2024 13:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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