STJ - 5005355-07.2021.8.24.0007

04/11/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/11/2024 14:53

Transitado em Julgado em 04/11/2024

10/10/2024 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894735/2024

10/10/2024 08:13

Protocolizada Petição 894735/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

09/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 563069/2024 - AgInt

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0563069 - AgInt no AREsp 2606780 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA LOCKS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00563069/2024 - AgInt no AREsp 2606780/SC

27/09/2024 11:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 853171/2024

27/09/2024 11:34

Protocolizada Petição 853171/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 27/09/2024

25/09/2024 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)

19/09/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2024 17:15

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00563069/2024 - AgInt no AREsp 2606780/SC

12/09/2024 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/09/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS apresentar resposta à petição n. 563069/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3224.

04/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/07/2024 Petição Nº 563069/2024 -

03/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/07/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 563069/2024. Publicação prevista para 04/07/2024)

02/07/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 563069/2024

02/07/2024 16:59

Protocolizada Petição 563069/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/07/2024

14/06/2024 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498700/2024

14/06/2024 13:22

Protocolizada Petição 498700/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2024

14/06/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 13:11

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA LOCKS LTDA

07/06/2024 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/06/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/06/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/04/2024 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/04/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA