15/09/2024 12:42

Baixa Definitiva
06/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/08/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/08/2024 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> CDR01CV
02/07/2024 15:17

Transitado em Julgado
02/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/07/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
31/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 17:56

Sentença confirmada - por maioria
13/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003120-81.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 869) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRIDO: JOAO BATISTA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS FERENC (OAB SC049416) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 869
21/03/2024 13:46

Conclusos para decisão
21/03/2024 12:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
21/03/2024 12:19

Juntada de Certidão
20/03/2024 18:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
20/03/2024 18:03

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por dano material
20/03/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/02/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 08:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Transitado em Julgado - 29/02/2024 08:57:30)
29/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/02/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 32 (23/02/2024). Guia: 7308543 Situação: Baixado.
27/02/2024 14:59

Juntada de Petição
26/02/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7308543, Subguia 3757752 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.256,83
19/02/2024 18:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7308543, Subguia 3757752
19/02/2024 18:24

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 7308543 - R$ 1.256,83
15/02/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
02/02/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2024 15:16

Julgado improcedente o pedido
08/01/2024 13:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/01/2024 13:22

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
08/01/2024 13:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/12/2023 18:11

Conclusos para despacho
01/11/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/10/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/08/2023 18:00

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
17/08/2023 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
30/07/2023 16:55

Expedição de ofício - 1 carta
22/06/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/06/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/06/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 17:51

Decisão interlocutória
09/06/2023 15:09

Conclusos para despacho
26/05/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/05/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/05/2023 10:50

Não Concedida a tutela provisória
25/04/2023 14:10

Conclusos para despacho
25/04/2023 14:09

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/04/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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