TJSC - 5023964-90.2023.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 17:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CR0
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21/11/2024 16:27
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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21/11/2024 13:58
Expedição de ofício
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21/11/2024 13:33
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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19/11/2024 13:08
Recebidos os autos do STF
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06/09/2024 05:27
Remetidos os Autos em diligência
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05/09/2024 09:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5023964902023824006420240905090650
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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02/09/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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26/08/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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26/08/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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23/08/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2024 12:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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22/08/2024 12:48
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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22/08/2024 12:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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22/08/2024 12:48
Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
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20/08/2024 18:57
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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20/08/2024 15:47
Juntada de Petição
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20/08/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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20/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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09/08/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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02/08/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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30/07/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/07/2024 18:48
Juntada de Petição
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29/07/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/07/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/07/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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22/07/2024 13:31
Recurso Extraordinário não admitido
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22/07/2024 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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22/07/2024 13:31
Recurso Especial não admitido
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11/07/2024 11:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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11/07/2024 09:38
Juntada de Petição
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11/07/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/06/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/06/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/06/2024 08:38
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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18/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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31/05/2024 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2024 20:32
Juntada de Petição
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27/05/2024 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/05/2024 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/05/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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21/05/2024 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2024 12:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 09:00</b>
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06/05/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5023964-90.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: MATHEUS DO NASCIMENTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): IGOR BITTENCOURT MINOSSO (OAB SC063075) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: VINICIUS VILL RUFINO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
03/05/2024 19:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
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03/05/2024 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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03/05/2024 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 60
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19/04/2024 17:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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19/04/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/04/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/04/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/04/2024 14:00
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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04/04/2024 14:00
Juntada de Certidão
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04/04/2024 13:26
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50120716620248240000/TJSC referente ao evento 30
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04/04/2024 08:20
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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04/04/2024 00:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/04/2024 00:52
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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