TJSC - 5004997-75.2023.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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23/10/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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14/10/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
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03/10/2024 18:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
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03/10/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2024 18:19
Decisão interlocutória
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14/08/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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14/08/2024 13:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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14/08/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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05/08/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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29/07/2024 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/07/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
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19/07/2024 15:34
Juntada de Petição
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19/07/2024 15:34
Juntada de Petição - (SC052778)
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18/07/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2024 19:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 16:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/07/2024 18:12
Juntada de Petição
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16/07/2024 15:20
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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13/06/2024 14:41
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>12/06/2024 13:30</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 12/06/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 12/06/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004997-75.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 77) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: RAIANA DA SILVA VELLOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) ADVOGADO(A): Isabela Abelardino (OAB PR036157) RECORRIDO: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JACSON JALBAS BARBOSA PROCURADOR(A): DIOGO VITOR PINHEIRO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
24/05/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
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24/05/2024 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/05/2024 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 77
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23/05/2024 14:45
Juntada de Petição
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20/05/2024 18:39
Retirado de pauta
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13/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004997-75.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 882) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: RAIANA DA SILVA VELLOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): Isabela Abelardino (OAB PR036157) RECORRIDO: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JACSON JALBAS BARBOSA PROCURADOR(A): DIOGO VITOR PINHEIRO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCEL MAURICIO LAMEGO PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
10/05/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/05/2024 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 882
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20/03/2024 18:47
Conclusos para decisão
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20/03/2024 18:47
Juntada de Certidão
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20/03/2024 16:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
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04/03/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/02/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/02/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/02/2024 14:27
Juntada - Guia Cancelada - RAIANA DA SILVA VELLOSO - Guia 7006170 - R$ 0,00
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08/02/2024 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAIANA DA SILVA VELLOSO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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08/02/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7006170 Situação: Baixado.
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13/12/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/11/2023 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/11/2023 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/11/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/11/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/11/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/11/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/11/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/11/2023 18:59
Julgado improcedente o pedido
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16/11/2023 12:54
Conclusos para julgamento
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02/10/2023 21:58
Juntada de Petição
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02/10/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/09/2023 15:28
Juntada de Petição
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/09/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2023 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/08/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/08/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/08/2023 17:42
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/08/2023 15:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/08/2023 15:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/08/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2023 18:16
Determinada a citação
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06/07/2023 14:36
Conclusos para despacho
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20/06/2023 22:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAIANA DA SILVA VELLOSO. Justiça gratuita: Requerida.
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20/06/2023 22:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Documentação • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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