TJSC - 5021932-66.2021.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL LOBO

CPF *45.***.*99-70

Advogados

LEANDRO ELISEI

OAB: 040815/SC

CPF *63.***.*57-39

CANDIRA MARAIA BENTO DA SILVA ELISEI

OAB: 048020/SC

CPF *57.***.*21-87

THIAGO ROBERTO VIEIRA DOS PRAZERES

OAB: 047063/SC

CPF *76.***.*28-23

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 10:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CR0

  • 04/11/2024 13:07

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 01/11/2024 18:45

    Expedição de ofício

  • 01/11/2024 18:24

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 30/10/2024 14:53

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/10/2024 06:37

    Remetidos os Autos em diligência

  • 10/10/2024 13:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5021932662021824000520241010134559

  • 10/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 09/10/2024 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 06/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/10/2024 05:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 26/09/2024 05:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2024 05:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2024 12:58

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 25/09/2024 12:58

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 23/09/2024 18:20

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 23/09/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/09/2024 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/09/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 03/09/2024 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/08/2024 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/08/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 17:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 07/08/2024 17:43

    Recurso Especial não admitido

  • 01/08/2024 14:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 01/08/2024 10:52

    Juntada de Petição

  • 01/08/2024 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/07/2024 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/07/2024 09:57

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 20/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/07/2024 10:54

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 02/07/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 15:38

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC047063

  • 02/07/2024 14:19

    Juntada de Petição

  • 02/07/2024 12:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> DRI

  • 02/07/2024 12:13

    Despacho

  • 01/07/2024 15:58

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0502

  • 01/07/2024 14:25

    Juntada de Petição

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/06/2024 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/06/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 10:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

  • 06/06/2024 10:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2024 09:01

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b>

  • 22/05/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5021932-66.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: RAFAEL LOBO (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO ROBERTO VIEIRA DOS PRAZERES (OAB SC047063) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de maio de 2024.

    Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente

  • 21/05/2024 11:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024

  • 21/05/2024 11:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/05/2024 11:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 17

  • 08/04/2024 14:47

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 08/04/2024 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/04/2024 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/04/2024 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/04/2024 13:35

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 03/04/2024 13:35

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 15:40

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

  • 02/04/2024 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 15:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 02/04/2024 15:38

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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