TJSC - 5001668-04.2021.8.24.0013
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2024 13:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEWUN0
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03/07/2024 12:56
Transitado em Julgado
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03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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20/06/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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16/06/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/06/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 10:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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06/06/2024 10:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2024 09:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b>
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22/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001668-04.2021.8.24.0013/SC (Pauta - Revisor: 49) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: JOAO MARIA FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA SCALABRIN (OAB SC054777) ADVOGADO(A): GUSTAVO MARQUES BATTISTI (OAB SC054723) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: EMERSON GOBBI (INTERESSADO) INTERESSADO: LUCAS GODOIS FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE LUIZE CALLAI PEREIRA INTERESSADO: MARCOS FELIPE DA ROSA INACIO (INTERESSADO) INTERESSADO: SONIAMAR APARECIDA PIRAN (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de maio de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
21/05/2024 11:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
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21/05/2024 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/05/2024 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 49
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02/05/2024 16:25
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
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02/05/2024 16:25
Despacho
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02/05/2024 16:08
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
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11/04/2024 17:38
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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11/04/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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31/03/2024 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/03/2024 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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12/02/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/02/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/02/2024 13:22
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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02/02/2024 13:22
Juntada de Certidão
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02/02/2024 09:36
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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02/02/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS FELIPE DA ROSA INACIO. Justiça gratuita: Deferida.
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01/02/2024 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIAMAR APARECIDA PIRAN. Justiça gratuita: Deferida.
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01/02/2024 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMERSON GOBBI. Justiça gratuita: Deferida.
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01/02/2024 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS GODOIS FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.
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01/02/2024 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIA FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.
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01/02/2024 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/02/2024 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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