TJSC - 5009015-25.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 17:52
Baixa Definitiva
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04/07/2024 13:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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04/07/2024 13:49
Custas Satisfeitas - Parte: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí
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04/07/2024 13:49
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PAOLA SILVA DA SILVA
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03/07/2024 21:20
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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03/07/2024 21:20
Transitado em Julgado
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03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/06/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/06/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 10:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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06/06/2024 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b>
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22/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Mandado de Segurança Criminal Nº 5009015-25.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA IMPETRANTE: PAOLA SILVA DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL SILVA DE CASTRO (OAB SC055998) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JEFERSON LEANDRO MARCONDES DE RAMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de maio de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
21/05/2024 11:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
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21/05/2024 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/05/2024 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 66
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29/04/2024 12:41
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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26/04/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/04/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/04/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/04/2024 17:03
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50123906620238240033/SC referente ao evento 51
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03/04/2024 08:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5
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03/04/2024 08:47
Não Concedida a Medida Liminar
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02/04/2024 11:27
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0503
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01/04/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/03/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/03/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/03/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 509800, Subguia 99204 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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02/03/2024 16:26
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 509800, Subguia 99204
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01/03/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2024 17:41
Juntada - Guia Gerada - PAOLA SILVA DA SILVA - Guia 509800 - R$ 233,96
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01/03/2024 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAOLA SILVA DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
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29/02/2024 15:48
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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29/02/2024 15:44
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCRI5 -> DCDP
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29/02/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/02/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/02/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5
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23/02/2024 18:37
Despacho
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23/02/2024 10:35
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0503
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23/02/2024 10:35
Juntada de Certidão
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23/02/2024 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON LEANDRO MARCONDES DE RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/02/2024 09:04
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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23/02/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 15:58
Distribuído por prevenção
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22/02/2024 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAOLA SILVA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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