TJSC - 5011300-65.2023.8.24.0019

1ª instância - Vara Regional de Falencias, Recuperacao Judicial e Extrajudicial da Comarca de Concordia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF *33.***.*40-97

CRISTIANO CONSORTE ZAPELINI

OAB: 022309/SC

CPF *26.***.*42-30

FABIO BALINSKI JARDIM

CPF *22.***.*46-85

Polo Passivo

Partes

CARDCON CONSTRUTORA LTDA FALIDO

CNPJ: 24.703.351/0001-27

Advogados

MARCELO ROBERTO CABRAL REINHOLD

OAB: 044416/SC

CPF *26.***.*53-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 15:40

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2025 15:40

    Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025

  • 26/06/2025 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 25/06/2025 23:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 12/06/2025 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 12/06/2025 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 11/06/2025 02:59

    Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

  • 10/06/2025 02:16

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

  • 09/06/2025 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 09/06/2025 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/06/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/06/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/06/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/06/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/06/2025 11:43

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/06/2025 18:36

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 20/02/2025 13:48

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2025 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/02/2025 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/02/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/02/2025 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/12/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2024 14:25

    Despacho

  • 10/12/2024 15:47

    Juntada de Petição

  • 26/11/2024 13:12

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGENOR DE LIMA BENTO - EXCLUÍDA

  • 26/11/2024 13:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CB2D SERVICOS JUDICIAIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 26/11/2024 13:11

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003408-08.2023.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 733

  • 03/10/2024 14:05

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2024 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/09/2024 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/09/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 15:37

    Juntada de Petição

  • 11/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/08/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2024 17:44

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 05/08/2024 12:48

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2024 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/06/2024 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/06/2024 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/06/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 22/05/2024 14:34

    Juntado(a)

  • 22/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/05/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/06/2024

  • 22/05/2024 00:00

    Intimação

    Classificação de Crédito Público Nº 5011300-65.2023.8.24.0019/SC AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: CARDCON CONSTRUTORA LTDA FALIDO (Massa Falida/Insolvente) EDITAL Nº 310059389749 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE CREDORES OBJETO: INTIMAÇÃO dos credores e eventuais interessados para se manifestarem a respeito do pedido de CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITOS PÚBLICOS REFERENTES AO PROCESSO DE FALÊNCIA n.º 50034080820238240019.

    PRAZO: O prazo para manifestação é de 15 (quinze) dias corridos, nos termos do que estabelece o inciso I do §3º do art. 7º-A da Lei n. 11.101/05.

    Como estes autos tramitam em meio eletrônico, eles poderão ser consultados no sítio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (www.tjsc.jus.br).  E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que publicado 1 (uma) vez,  na forma da lei.  Concórdia (SC), data da assinatura digital.    

  • 21/05/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2024

  • 18/05/2024 13:50

    Juntada de Petição

  • 18/05/2024 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/05/2024 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/05/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/05/2024 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/05/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2024 16:04

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 29/11/2023 12:43

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/10/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 17:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGENOR DE LIMA BENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 25/10/2023 17:01

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003408-08.2023.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 551

  • 25/10/2023 17:00

    Distribuído por dependência - Número: 50034080820238240019/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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