15/08/2024 11:29

Transitado em Julgado
15/08/2024 11:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70, 72 e 74
15/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
21/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 21/05/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/05/2024
21/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 21/05/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/05/2024
21/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 21/05/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014552-95.2023.8.24.0045/SC RÉU: AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação, para condenar a parte requerida 123 VIAGENS E TURISMO LTDA ao pagamento da quantia de R$ 3.027,00 (três mil vinte e sete reais), atualizada pelo INPC, a partir do desembolso, e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação.

JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em face dos réus NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIAPAÇÕES S.A; RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA e AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA, nos termos do art. 485, VI, CPC, reconhecendo-os parte ilegítima para figurar no polo passivo da presente relação processual. Sem custas processuais e honorários advocatícios.

Desnecessária a análise do pedido de justiça gratuita eventualmente formulado, já que não há cobrança de despesas processuais neste grau de jurisdição.

Ao MM Juiz de Direito, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95.

HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, a decisão proferida acima pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado e sem pendências, arquive-se.
20/05/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
20/05/2024 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2024
20/05/2024 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2024
20/05/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
20/05/2024 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2024
20/05/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
20/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 16:21

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 64
20/05/2024 16:21

Julgado procedente em parte o pedido
29/04/2024 17:36

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2024 13:49

Juntada de Petição
29/04/2024 13:49

Juntada de Petição
29/04/2024 13:49

Juntada de Petição
21/02/2024 15:51

Conclusos para julgamento
21/02/2024 15:50

Juntada de Certidão
24/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
16/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
06/12/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/12/2023 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49
04/12/2023 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
15/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
14/11/2023 16:09

Expedição de ofício - 2 cartas
13/11/2023 20:45

Juntada de Petição
13/11/2023 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/11/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 12:23

Juntada de Certidão
13/11/2023 11:17

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
01/11/2023 15:52

Juntada de Petição
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
20/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 14:52

Determinada a intimação
13/10/2023 07:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
28/09/2023 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
26/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/09/2023 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
25/09/2023 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
18/09/2023 17:51

Conclusos para despacho
18/09/2023 10:45

Juntada de Petição
13/09/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 18:49

Expedição de ofício - 3 cartas
13/09/2023 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/09/2023 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/09/2023 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
13/09/2023 17:01

Determinada a citação
01/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/08/2023 09:36

Juntada de Petição - 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. (MG129459 - RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO)
25/08/2023 18:07

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:04

Juntada de Petição
22/08/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6 e 8
22/08/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
22/08/2023 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE HILLESHEIM. Justiça gratuita: Requerida.
22/08/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO HILLESHEIM LOCH. Justiça gratuita: Requerida.
22/08/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO KIRCHNER. Justiça gratuita: Requerida.
22/08/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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