23/08/2024 12:26

Baixa Definitiva
23/08/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/08/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/08/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 14:49

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2024 18:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> ITH02
21/08/2024 18:42

Transitado em Julgado
21/08/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/08/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/08/2024 20:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/08/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:46

Voto Divergente Vencedor Proferido
13/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 14:48

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001419-97.2024.8.24.0126/SC (Pauta: 425) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: JEAN LEANDRO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): GUILHERME SALVADOR BANZATO FACCO (OAB PR072316) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 425
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2024 19:14

Conclusos para decisão
17/07/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/07/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/07/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/07/2024 17:20

Juntada de Certidão
17/07/2024 16:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
17/07/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/07/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/07/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:50

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2024 15:41

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC064240
28/06/2024 17:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC047660
14/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/05/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/05/2024 Prazo do edital: 03/06/2024 Prazo de citação/intimação: 13/06/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5001419-97.2024.8.24.0126/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JEAN LEANDRO DA SILVA EDITAL Nº 310059441617 Intimando(a)(s): JEAN LEANDRO DA SILVA, 115.***.***-70.

Objetivo: INTIMAÇÃO da pessoa qualificada acerca da decisão proferida nos autos em epígrafe, bem como INTIMAÇÃO para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. conforme abaixo descrito.

Prazo fixado: 10 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
21/05/2024 12:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2024
21/05/2024 12:53

Expedição de Edital - intimação
15/05/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/05/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/05/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/05/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:58

Recebido o recurso de Apelação
10/05/2024 17:38

Conclusos para decisão
30/04/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 6 Parte Isenta
30/04/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/04/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 16:56

Terminativa - Rejeitada a denúncia
25/04/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 15:52

Conclusos para decisão
24/04/2024 17:25

Distribuído por dependência - Número: 50002732120248240126/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

VOTO DIVERGENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

VOTO DIVERGENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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