TJSC - 5001009-21.2023.8.24.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 12:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNV02CV0
-
09/07/2024 12:17
Transitado em Julgado
-
09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
25/06/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
15/06/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
05/06/2024 18:44
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
-
05/06/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 17:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5001009-21.2023.8.24.0014/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: LEONETE ALVES FERREIRA MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SABADIN ADVOGADO(A): THIAGO BUCHWEITZ ZILIO ADVOGADO(A): JOSE EMILIO BOGONI ADVOGADO(A): VANESSA FRANCIELI STUBER BROLEZE ADVOGADO(A): RODRIGO LUIS BROLEZE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
14/05/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
14/05/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/05/2024 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 80
-
18/04/2024 15:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
-
18/04/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 16:55
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
-
16/04/2024 09:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONETE ALVES FERREIRA MELLO. Justiça gratuita: Deferida.
-
16/04/2024 09:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
16/04/2024 09:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003288-15.2023.8.24.0067
Eva Lopes Sobrinho
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Murilo Dei Svaldi Lazzarotto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/06/2023 09:44
Processo nº 5005148-22.2023.8.24.0012
Janini Terezinha Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/07/2023 16:10
Processo nº 5005148-22.2023.8.24.0012
Janini Terezinha Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jessica Jochem Moriguti Marin
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/05/2024 14:49
Processo nº 5001898-49.2024.8.24.0075
Joao Feliciano Junior
Delegado Regional - Departamento de Tr N...
Advogado: Julio Feliciano de Sousa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/02/2024 16:52
Processo nº 5009573-29.2023.8.24.0033
Neuzilene de Azeredo Belffi
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Ana Carolina Colle Kauling
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/04/2023 16:03