TJSC - 5005148-22.2023.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 13:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0
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18/08/2025 13:39
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2025
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16/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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04/07/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/06/2025 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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26/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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25/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5005148-22.2023.8.24.0012/SC (originário: processo nº 50051482220238240012/SC)RELATOR: ALEXANDRE MORAIS DA ROSAAPELANTE: JANINI TEREZINHA RIBEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): JESSICA JOCHEM MORIGUTI MARIN (OAB SC071435)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 24/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 30 - 24/06/2025 - Conhecido o recurso e provido -
24/06/2025 16:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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24/06/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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24/06/2025 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2025 14:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2025<br>Data da sessão: <b>24/06/2025 14:00</b>
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04/06/2025 19:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2025
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04/06/2025 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/06/2025 19:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 42
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30/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5005148-22.2023.8.24.0012 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 28/05/2025. -
28/05/2025 13:42
Processo Reativado - Novo Julgamento
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28/05/2025 13:42
Recebidos os autos - CDR02CV -> TJSC
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13/06/2024 17:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0
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13/06/2024 17:23
Transitado em Julgado
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13/06/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/06/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/06/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/06/2024 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/06/2024 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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05/06/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2024 17:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/06/2024 15:54
Juntada de Petição
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005148-22.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: JANINI TEREZINHA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): EMILLY MENDES FERNANDES (OAB SC060365) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
14/05/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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14/05/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/05/2024 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 82
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03/05/2024 11:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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03/05/2024 11:24
Juntada de Certidão
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03/05/2024 11:24
Alterada a parte - retificação - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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02/05/2024 16:01
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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02/05/2024 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANINI TEREZINHA RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
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02/05/2024 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/05/2024 14:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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