TJSC - 5019670-10.2022.8.24.0038

06/03/2025 14:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04CV0

06/03/2025 14:50

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

06/03/2025 13:40

Recebidos os autos do STJ

13/11/2024 08:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019670102022824003820241113081626

06/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/10/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/10/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/10/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024 15:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

15/10/2024 15:46

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

15/10/2024 09:47

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/09/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/09/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

15/08/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024 18:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

12/08/2024 18:46

Recurso Especial não admitido

10/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/07/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3

09/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/07/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 586527, Subguia 112619 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

06/07/2024 23:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

05/07/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/07/2024 11:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 586527, Subguia 112619

05/07/2024 11:20

Juntada - Guia Gerada - SAO JOSE PARTICIPACOES & FRANCHISING LTDA - Guia 586527 - R$ 233,96

15/06/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

04/06/2024 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI

04/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/06/2024 14:35

Não conhecido o recurso - por unanimidade

15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b>

15/05/2024 00:00

Intimação

14/05/2024 17:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024

14/05/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

14/05/2024 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 62

13/05/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404

13/05/2024 14:36

Juntada de Certidão

13/05/2024 14:35

Alterado o assunto processual

13/05/2024 11:07

Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP

13/05/2024 11:03

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0604 para GCOM0404)

13/05/2024 11:03

Alterado o assunto processual

11/05/2024 13:13

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0604 -> DCDP

03/05/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604

03/05/2024 13:44

Juntada de Certidão

02/05/2024 12:32

Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP

01/05/2024 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MFB COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS EIRELI. Justiça gratuita: Revogada.

01/05/2024 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 77 do processo originário (25/04/2024). Guia: 7766142 Situação: Baixado.

01/05/2024 19:15

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator