TJSC - 5018102-39.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

AFONSO ANTUNES

CPF *12.***.*47-04

Advogados

GABRIEL BALBINOT

OAB: 039165/SC

CPF *66.***.*09-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 14:47

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2023 13:32

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 18/07/2023 07:39

    Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 20. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 18/07/2023 07:39

    Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 20. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AFONSO ANTUNES

  • 18/07/2023 07:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AFONSO ANTUNES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/07/2023 21:36

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 12/07/2023 21:36

    Transitado em Julgado

  • 12/07/2023 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/06/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/06/2023 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/06/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 17:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

  • 21/06/2023 17:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 16:05

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5018102-39.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: AFONSO ANTUNES ADVOGADO(A): GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 02/06/2023 12:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023

  • 02/06/2023 12:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 02/06/2023 12:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 25/05/2023 12:42

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 11/04/2023 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 31/03/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/03/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2023 11:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

  • 31/03/2023 11:46

    Concedida a tutela provisória

  • 27/03/2023 17:52

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201

  • 27/03/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 17:47

    Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Agravo de Instrumento

  • 27/03/2023 17:08

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

  • 27/03/2023 15:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AFONSO ANTUNES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 27/03/2023 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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