TJSC - 0303967-42.2017.8.24.0033

18/11/2024 16:01

Baixa Definitiva

18/11/2024 16:00

Juntada - Extrato Subconta - 1703313799<br> Tipo de Extrato: RESUMO

05/11/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.977,17

01/11/2024 14:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres em 01/11/2024 14:43:28

01/11/2024 12:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

24/10/2024 17:12

Juntada - Extrato Subconta - 1703313799<br> Tipo de Extrato: TUDO

20/10/2024 11:03

Juntada de Petição

20/10/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

20/10/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

18/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 14:26

Ato ordinatório praticado

27/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

15/08/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

05/08/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

05/08/2024 18:05

Ato ordinatório praticado

29/07/2024 13:15

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2024

29/07/2024 13:14

Juntada de peças digitalizadas

25/07/2024 07:49

Recebidos os autos - TJSC -> IAIFP Número: 03039674220178240033/TJSC

04/05/2024 17:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIFP -> TJSC

04/05/2024 17:24

Alterado o assunto processual - De: Processo Administrativo Fiscal - Para: ISS/ Imposto sobre Serviços

25/04/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/04/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2024 13:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 86 - de 'RECURSO INOMINADO' para 'APELAÇÃO'

25/03/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 86

25/03/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

29/02/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/02/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/02/2024 16:06

Juntada de Petição

29/01/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/01/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/01/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023 19:03

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/07/2023 10:55

Conclusos para julgamento

06/07/2023 10:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

03/07/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/06/2023 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/06/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/06/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/05/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/05/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/05/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/05/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/05/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2023 17:19

Julgado procedente o pedido

27/07/2021 17:39

Conclusos para julgamento

27/07/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

26/07/2021 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

23/06/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2021 14:15

Determinada a intimação

10/10/2020 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

07/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/09/2020 07:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/09/2020 07:14

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/11/2018 05:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/10/2018 12:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0682/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número do Diário: 2934 Página:

24/10/2018 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0682/2018 Teor do ato: Em consulta à subconta judicial, verifico que a Requerente efetuou o depósito do ISSQN no valor de R$ 8.823,57 (oito mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centa

24/10/2018 13:10

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

24/10/2018 02:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/10/2018 21:18

Juntada de documento

23/10/2018 21:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão

23/10/2018 19:26

Decisão interlocutória - SAJ - Em consulta à subconta judicial, verifico que a Requerente efetuou o depósito do ISSQN no valor de R$ 8.823,57 (oito mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos) em 16/05/2017.Portanto, a Requerente aten

23/10/2018 18:57

documento digitalizado

23/10/2018 15:42

Conclusos para despacho

23/10/2018 15:41

Pedido incidental de tutela provisória de urgência - Nº Protocolo: WIJI.18.10117030-8 Tipo da Petição: Pedido incidental de tutela provisória de urgência Data: 23/10/2018 14:21

26/06/2018 16:12

Conclusos para despacho

15/05/2018 11:57

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WIJI.18.10050594-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 15/05/2018 11:42

24/08/2017 17:47

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

23/08/2017 19:19

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WIJI.17.20032272-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/08/2017 17:27

22/08/2017 14:56

Juntada

16/08/2017 17:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/08/2017 17:45

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

14/08/2017 21:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10079743-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 14/08/2017 20:05

25/07/2017 13:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0446/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número do Diário: 2632 Página:

21/07/2017 17:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0446/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Raquel Segalla Reis (OAB 30152/SC), Almir Gabrie

20/07/2017 18:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/07/2017 14:55

Mero expediente - SAJ - Considerando o petitório e documento de pp. 774-775, nota-se que o Réu cumpriu a determinação judicial. Assim, dê-se regular prosseguimento à ação, nos termos dos itens IX e X do decisum de pp. 414-419.Cumpra-se.

18/07/2017 17:35

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.17.10067369-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/07/2017 13:26

10/07/2017 16:42

Conclusos para despacho

04/07/2017 11:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.17.10062055-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/07/2017 11:11

03/07/2017 14:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/07/2017 14:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

03/07/2017 14:40

documento digitalizado

27/06/2017 12:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2017/021194-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/07/2017 Local: Itajaí / Livino Nogueira da Costa

26/06/2017 17:11

Mero expediente - SAJ - I - Intime-se o Réu para que, em 48 (quarenta e oito) horas, comprove nos autos o cumprimento da decisão de pp. 414-419, sob pena de aplicação da multa diária estabelecida.II - Após, intime-se a Autora para manifestar-se, em 5 (cin

26/06/2017 13:53

Conclusos para despacho

26/06/2017 13:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10057034-4 Tipo da Petição: Petição Data: 21/06/2017 12:11

07/06/2017 08:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/06/2017 08:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

07/06/2017 08:00

documento digitalizado

29/05/2017 17:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2017/017633-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/06/2017 Local: Itajaí / Livino Nogueira da Costa

29/05/2017 17:25

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

29/05/2017 17:23

Juntada

29/05/2017 17:23

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 07/04/2017 através da guia nº 033.3088327-01 no valor de 246,00

29/05/2017 07:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10047983-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 26/05/2017 19:28

11/05/2017 18:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0260/2017 Data da Publicação: 08/05/2017 Número do Diário: 2577 Página:

04/05/2017 21:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0260/2017 Teor do ato: I - Ante o exposto, nos termos do art. 151, inciso II, do Código Tributário Nacional, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência para determinar que o Réu expeça carta de h

02/05/2017 17:01

Concedida a Antecipação de tutela - I - Ante o exposto, nos termos do art. 151, inciso II, do Código Tributário Nacional, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência para determinar que o Réu expeça carta de habite-se em favor da Autora, referente ao

17/04/2017 12:48

Conclusos para despacho

07/04/2017 18:15

Distribuído por sorteio(SAJ)