TJSC - 5069497-07.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2023 15:53
Baixa Definitiva
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10/07/2023 15:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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10/07/2023 15:02
Custas Satisfeitas - Parte: MARLI FRUSINA CHILANTI
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10/07/2023 15:02
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
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03/07/2023 13:27
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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03/07/2023 13:21
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2023
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/05/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/05/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 19:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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16/05/2023 19:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 16:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5069497-07.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA AGRAVADO: MARLI FRUSINA CHILANTI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
28/04/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/04/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11
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20/03/2023 15:05
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202
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20/03/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/03/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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16/03/2023 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/02/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/02/2023 13:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 20/02/2023 12:50:47)
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20/02/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2023 23:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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17/02/2023 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2023 23:29
Não Concedida a tutela provisória
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02/12/2022 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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02/12/2022 13:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Número: 50694962220228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2022
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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