TJSC - 5027098-89.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2024 22:14
Baixa Definitiva
-
25/06/2024 22:12
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
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25/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
19/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
14/06/2024 13:06
Juntado - Ofício
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
13/06/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2024 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
-
31/05/2024 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2024 14:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 14:01</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5027098-89.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA PACIENTE/IMPETRANTE: ROGERIO PACHECO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): Daniel Deggau Bastos IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
10/05/2024 19:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/05/2024 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 48
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10/05/2024 15:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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10/05/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/05/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/05/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
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09/05/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/05/2024 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
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09/05/2024 16:53
Não Concedida a Medida Liminar
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08/05/2024 17:06
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403
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08/05/2024 17:06
Juntada de Certidão
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08/05/2024 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO PACHECO. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/05/2024 16:51
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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08/05/2024 16:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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