TJSC - 0002113-48.2012.8.24.0167

17/07/2025 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

17/07/2025 10:34

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00021134820128240167/TJSC

16/04/2025 15:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00021134820128240167/TJSC

26/10/2024 08:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC

15/10/2024 10:44

Recebidos os autos - TJSC -> GPBUN Número: 00021134820128240167/TJSC

23/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/05/2024 02:00:43, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/07/2024

13/05/2024 00:00

Intimação

11/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2024

11/05/2024 11:29

Expedição de Edital - intimação

29/04/2024 15:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 521

25/04/2024 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 521<br>Oficial: GABRIELLA AVERBECK

24/04/2024 08:12

Expedição de Mandado - PACCEMAN

24/04/2024 08:06

Juntada de Certidão

24/04/2024 08:05

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ESEQUIEL DUARTE<br>Data: 16/11/2021

23/04/2024 12:02

Despacho

18/12/2023 18:26

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

18/12/2023 18:26

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

18/12/2023 18:26

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

27/02/2023 17:44

Juntado(a)

03/06/2022 14:08

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2022 17:27

Juntado(a)

16/11/2021 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 496

16/11/2021 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 506

16/11/2021 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 492

16/11/2021 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 506

16/11/2021 16:01

Juntada de Certidão

16/11/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021 15:22

Ato ordinatório praticado

16/11/2021 15:18

Juntada de Certidão

16/11/2021 12:52

Conclusos para decisão

16/11/2021 12:51

Juntada de Certidão

16/11/2021 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 500 Parte Isenta

16/11/2021 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 491

15/11/2021 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 496

11/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 491

10/11/2021 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 492

05/11/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021 09:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 493

03/11/2021 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 493<br>Oficial: RICARDO SCHMITT MAES

01/11/2021 18:22

Expedição de Mandado - PACCEMAN

01/11/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021 11:42

Julgado procedente o pedido - Condenatória

26/08/2021 09:52

Conclusos para julgamento

26/08/2021 09:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 487 - Conclusos para decisão/despacho - 26/08/2021 08:50:22)

25/11/2020 15:29

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/11/2020 13:26

Juntada de documento

25/11/2020 13:26

Juntada de documento

25/11/2020 13:26

Juntada de documento

25/11/2020 13:26

Juntada de documento

25/11/2020 13:26

Juntada de documento

25/11/2020 13:26

Juntada de documento

25/11/2020 13:26

Juntada de documento

25/11/2020 13:21

Juntada de documento

12/11/2020 14:09

Certidão emitida - Genérico

06/11/2020 16:57

Juntada de documento

06/11/2020 16:57

Juntada

06/11/2020 16:57

Juntada de documento

06/11/2020 16:57

Juntada

06/11/2020 16:57

Juntada de documento

06/11/2020 16:57

Juntada de documento

06/11/2020 16:57

Juntada

06/11/2020 16:57

Juntada de documento

06/11/2020 16:57

Juntada de documento

06/11/2020 16:57

Juntada

06/11/2020 16:56

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

06/11/2020 16:56

Juntada de documento

06/11/2020 16:56

Juntada

06/11/2020 16:56

Juntada de documento

06/11/2020 16:56

Juntada

06/11/2020 16:56

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

06/11/2020 16:56

Juntada de documento

06/11/2020 16:56

Juntada

06/11/2020 16:55

Juntada de documento

06/11/2020 16:55

Juntada

06/11/2020 16:55

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

06/11/2020 16:55

Juntada

06/11/2020 16:53

Juntada de Ofício

06/11/2020 16:53

Juntada de termo

06/11/2020 16:53

Juntada de Ofício

06/11/2020 16:53

Juntada

06/11/2020 16:51

Juntada de documento

06/11/2020 16:51

Juntada

06/11/2020 15:16

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 07/11/2020 Hora 08:22 Local: Importação Arquivo Multimídia Situacão: Importada

06/11/2020 15:05

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 07/11/2020 Hora 08:11 Local: Importação Arquivo Multimídia Situacão: Importada

06/11/2020 14:42

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 07/11/2020 Hora 08:00 Local: Importação Arquivo Multimídia Situacão: Importada

06/11/2020 14:12

Processo físico convertido em processo eletrônico

04/11/2020 14:43

Recebidos os autos

25/07/2018 15:16

Juntada de mandado - n. 167.2017/004415-3 - positivo

24/07/2018 18:01

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80095 - Protocolo: WGPB18100045232

14/06/2018 13:48

Conclusos para despacho

13/06/2018 16:48

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo defensor acerca da intimação de fls. 1238.

08/06/2018 18:20

Certidão emitida - Informações ROL TRE-SC

07/06/2018 16:39

Recebidos os autos

23/05/2018 15:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0323/2018 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Wiliam de Mello Shinzato (OAB 30655/SC)

02/04/2018 18:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

20/03/2018 14:15

Autos entregues em carga ao Advogado

20/03/2018 14:12

Juntada de Procuração

04/12/2017 12:09

Certidão emitida - CERTIFICO que, na presente data, em consulta ao site do DETRAN/SC aos dados do veículo "Placa MCD0028, Renavam 769141200, W/Gol 16V Power (nacional), fab/mod 2001/2002, cor preta, combustível gasolina", para fins de cumprimento do Art 4

22/11/2017 14:27

Juntada de Ofício

26/10/2017 18:32

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo réu acerca da intimação de fls. 973 .

26/10/2017 18:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2017/004415-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/04/2018 Local: Oficial de justiça - Fernanda Steiner Rodrigues

26/10/2017 17:25

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelos réus Fernando Junior dos Santos e Fabiano Anaildo Lopes acerca das intimações de fls. 1150 e 1152 respectivamente..

26/10/2017 14:35

Mero expediente - SAJ - I - Tendo em vista a manifestação ministerial de fl. 1.186, certifique se os acusados Fabiano Anaildo Lopes e Fernando Júnior dos Santos adimpliram a pena de multa a que foram condenados.Caso tenha decorrido o prazo e não quitada a

05/10/2017 14:44

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80094 - Protocolo: DGPB17000032972

27/09/2017 16:25

Juntada petição de manifestação ministerial

27/09/2017 16:25

Juntada de documento - Habeas corpus

27/09/2017 16:19

Recebidos os autos

04/09/2017 16:30

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba

18/08/2017 16:25

Recebidos os autos

18/08/2017 13:47

Expedido ofício - SAJ - Prestando Informações ao Segundo Grau

16/08/2017 15:20

Conclusos para despacho

16/08/2017 15:15

Juntada de mandado - 2432-2 e 2435-7

16/08/2017 15:11

Juntada de documento - Habeas corpus

16/08/2017 15:05

Recebidos os autos

10/08/2017 15:00

Certidão emitida - Habeas Corpus - 4017531-95.2017.8.24.0000

27/07/2017 16:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

27/07/2017 15:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

20/07/2017 14:21

Autos entregues em carga ao Advogado

12/07/2017 16:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

11/07/2017 14:14

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

11/07/2017 14:14

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito

07/07/2017 16:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2017/002435-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/07/2017 Local: São José / Amarildo José Gaboardi

07/07/2017 15:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2017/002432-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/07/2017 Local: Imbituba / Angelo Piva

07/07/2017 15:19

Certidão emitida - Genérico

07/07/2017 15:07

Certidão emitida - Genérico

07/07/2017 14:06

Execução criminal iniciada - PEC: 0001232-95.2017.8.24.0167 Parte: 3 - Esequiel Duarte

06/07/2017 15:44

Juntada de carta precatória

06/07/2017 15:42

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80093 - Protocolo: DGPB16000007435

06/07/2017 15:10

Juntada de documento

06/07/2017 15:08

Juntada de documento

05/07/2017 16:48

Reativado processo retornado de outro Juízo

03/07/2017 12:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0535/2017 Data da Publicação: 03/07/2017 Número do Diário: 2616 Página:

29/06/2017 18:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0535/2017 Teor do ato: Nos termos da Portaria nº 10/2017, expedida por este juízo, comunico que o veículo(s) apreendido(s) nos presentes autos vai(ão) à leilão judicial, cuja ato foi agendado para inic

29/06/2017 17:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Portaria nº 10/2017, expedida por este juízo, comunico que o veículo(s) apreendido(s) nos presentes autos vai(ão) à leilão judicial, cuja ato foi agendado para iniciar em 17/08/2017 às 08:30 horas, com encer

24/02/2016 15:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, procedi a intimação de Valmeci Joaquim da Silva, que bem ciente ficou do inteiro teor

12/02/2016 17:18

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça - TJ/SC

12/02/2016 17:05

Certidão emitida - Abertura de Volume

12/02/2016 17:03

Certidão emitida - Encerramento de Volume

12/02/2016 16:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2016/000250-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/02/2016 Local: Capital / Danielle Kirsten Reis

11/02/2016 14:20

Execução criminal iniciada - PEC: 0000226-87.2016.8.24.0167 Parte: 5 - Valmeci Joaquim da Silva

05/02/2016 15:04

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80092 - Protocolo: WGPB16100004313

04/02/2016 16:49

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80091 - Protocolo: DGPB16000003376

04/02/2016 16:44

Recebidos os autos

14/01/2016 16:24

Autos entregues em carga ao Advogado

07/12/2015 15:18

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80090 - Protocolo: DGPB15000064960

07/12/2015 15:18

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80089 - Protocolo: WGPB15100047143

26/11/2015 15:15

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80088 - Protocolo: DGPB15000063099

25/11/2015 18:14

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80087 - Protocolo: DGPB15000062823

24/11/2015 16:46

Recebidos os autos

24/11/2015 16:34

Autos entregues em carga ao Advogado

18/11/2015 16:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0478/2015 Data da Publicação: 06/11/2015 Número do Diário: 2231 Página:

10/11/2015 15:51

Certidão emitida - Genérico

10/11/2015 15:09

Execução criminal iniciada - PEC: 0001448-27.2015.8.24.0167 Parte: 2 - Fabiano Anaildo Lopes

10/11/2015 14:48

Execução criminal iniciada - PEC: 0001447-42.2015.8.24.0167 Parte: 4 - Fernando Junior dos Santos

04/11/2015 19:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0478/2015 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia e, em consequência: a) CONDENO o réu ESEQUIEL DUARTE, já qualificado, ao cumprimento de 10 (dez), 10 (dez) meses

04/11/2015 12:50

Certificado a publicação e registro da sentença

04/11/2015 12:17

Recebidos os autos

04/11/2015 12:13

Julgado procedente o pedido - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia e, em consequência: a) CONDENO o réu ESEQUIEL DUARTE, já qualificado, ao cumprimento de 10 (dez), 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, a iniciar em reg

19/10/2015 16:32

Conclusos para sentença

19/10/2015 16:31

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80086 - Protocolo: DGPB15000058458

19/10/2015 16:23

Recebidos os autos

15/10/2015 16:12

Autos entregues em carga ao Advogado

09/10/2015 17:26

Recebidos os autos

09/10/2015 16:45

Mero expediente - SAJ - Intime-se a procuradora nomeada à fl. 780 para, aceitando o encargo, apresentar alegações finais, no prazo legal. Após, voltem conclusos para sentença.

09/10/2015 15:12

Conclusos para despacho

09/10/2015 15:12

Recebidos os autos

09/10/2015 14:58

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação

07/10/2015 12:30

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80085 - Protocolo: DGPB15000055711

24/09/2015 12:24

Juntada de Ofício

22/09/2015 10:17

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Devolução Precat com Cumprimento

21/09/2015 13:13

Recebidos os autos

21/09/2015 13:11

Conclusos para despacho

16/09/2015 17:17

Mero expediente - SAJ - Verifica-se que o acusado Esequiel Duarte ainda não apresentou suas alegações finais. Portanto, reitere o pedido de informações ao juízo deprecado, conforme fls. 804. Devidamente intimado e decorrido o prazo sem manifestação, cumpr

14/09/2015 14:23

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80084 - Protocolo: DGPB15000048001

14/09/2015 14:23

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80083 - Protocolo: DGPB15000046947

14/09/2015 13:54

Recebidos os autos

31/08/2015 16:19

Autos entregues em carga ao Advogado

28/08/2015 12:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0392/2015 Data da Publicação: 28/08/2015 Número do Diário: 2185 Página:

26/08/2015 18:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0392/2015 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos de revogação da prisão preventiva formulados pelos acusados FERNANDO JÚNIOR DOS SANTOS e FABIANO ANAILDO LOPES. Intimem-se os defensores para

26/08/2015 18:04

Recebidos os autos

26/08/2015 18:03

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos de revogação da prisão preventiva formulados pelos acusados FERNANDO JÚNIOR DOS SANTOS e FABIANO ANAILDO LOPES. Intimem-se os defensores para apresentarem alegações finais no prazo legal,

25/08/2015 10:57

Conclusos para despacho

25/08/2015 10:50

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida

25/08/2015 10:45

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida

25/08/2015 10:40

Recebidos os autos

25/08/2015 10:36

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que as cartas precatórias expedidas às fls. 781 e 783 ainda não retornaram a origem. O referido é verdade, do que dou fé.

24/08/2015 14:46

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba

21/08/2015 14:51

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de liberdade provisória em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80082 - Protocolo: DGPB15000044608

21/08/2015 14:47

Recebidos os autos

14/08/2015 15:24

Autos entregues em carga ao Advogado

11/08/2015 16:54

Recebidos os autos

11/08/2015 15:31

Autos entregues em carga ao Advogado

07/08/2015 14:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0363/2015 Data da Publicação: 06/08/2015 Número do Diário: 2168 Página:

04/08/2015 11:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0363/2015 Teor do ato: Ficam intimados os procuradores dos réus Esequiel e Fabiano para apresentarem alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, sucessivamente, nos termos do art. 403, § 3º, do Códi

04/08/2015 11:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os procuradores dos réus Esequiel e Fabiano para apresentarem alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, sucessivamente, nos termos do art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal.

04/08/2015 11:12

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que torno sem efeito a certidão de fls. 779, tendo em vista que os advogados constituídos dos réus Esequiel Duarte e Fabiano Anaildo Lopes, ainda não foram intimados para apresentarem alegações finais. O

27/07/2015 17:30

Expedida carta precatória - Intimação - Genérico

27/07/2015 17:00

Expedida carta precatória - Intimação - Genérico

27/07/2015 16:51

Recebidos os autos

24/07/2015 18:30

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista a certidão de fl. 779, intimem-se os acusados Esequiel Duarte e Fafiano Anaildo Lopes, pessoalmente, para constituírem novos procuradores, os quais deverão apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, so

22/07/2015 17:25

Conclusos para sentença

22/07/2015 17:21

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de alegações finais pelos acusados Esequuiel Duarte e Fabiano Anaildo Lopes, acerca do despacho de fls. 775.

09/07/2015 11:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0345/2015 Data da Publicação: 09/07/2015 Número do Diário: 2148 Página:

07/07/2015 16:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0345/2015 Teor do ato: I - Os acusados Esequiel Duarte e Fabiano Anaildo Lopes deixaram de oferecer as suas derradeira alegações ante a ausência da mídia audiovisual contendo o depoimento das testemunh

07/07/2015 16:24

Certidão emitida - Genérico

10/06/2015 15:37

Recebidos os autos

02/06/2015 17:17

Mero expediente - SAJ - I - Os acusados Esequiel Duarte e Fabiano Anaildo Lopes deixaram de oferecer as suas derradeira alegações ante a ausência da mídia audiovisual contendo o depoimento das testemunhas de acusação, conforme o termo de audiência de fl.

27/05/2015 15:25

Conclusos para despacho

27/05/2015 15:06

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80077 - Protocolo: DGPB15000014853

27/05/2015 15:06

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80076 - Protocolo: DGPB15000014789

27/05/2015 15:06

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80079 - Protocolo: WGPB15100017414

27/05/2015 15:06

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80080 - Protocolo: WGPB15100017694

26/05/2015 14:26

Recebidos os autos

12/05/2015 14:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0249/2015 Data da Publicação: 12/05/2015 Número do Diário: 2107 Página:

08/05/2015 09:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0249/2015 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Rose Pereira (OAB 22003/SC)

08/04/2015 15:24

Autos entregues em carga ao Advogado

30/03/2015 18:56

Juntada de mandado - Juntada de Mandado n. 167.2014/000820-5

25/03/2015 13:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0164/2015 Data da Publicação: 25/03/2015 Número do Diário: 2077 Página:

23/03/2015 19:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0164/2015 Teor do ato: Ciente da prisão. Retorne ao cartório para intimação dos defensores, para apresentação das alegações finais. Advogados(s): Emanuel Antonio Quaresma (OAB ), JOSÉ ALENCAR PAIXÃO DE

23/03/2015 17:14

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80078 - Protocolo: DGPB15000015282

23/03/2015 16:56

Recebidos os autos

16/03/2015 16:42

Autos entregues em carga ao Advogado

03/03/2015 15:28

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80075 - Protocolo: DGPB15000009361

03/03/2015 15:28

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80074 - Protocolo: DGPB15000009297

03/03/2015 13:23

Recebidos os autos

27/02/2015 14:22

Mero expediente - SAJ - Ciente da prisão. Retorne ao cartório para intimação dos defensores, para apresentação das alegações finais.

26/02/2015 14:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0096/2015 Data da Publicação: 26/02/2015 Número do Diário: 2059 Página:

25/02/2015 14:11

Conclusos para despacho

25/02/2015 14:06

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80073 - Protocolo: DGPB15000008505

25/02/2015 14:06

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80072 - Protocolo: DGPB15000008260

24/02/2015 12:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0096/2015 Teor do ato: Desta forma, em consonância com a manifestação do Ministério Público (fls. 595-614), com base na fundamentação exposta e com fulcro nos artigos 282, § 4º, e 312, parágrafo único,

19/02/2015 19:02

Expedido mandado de Prisão

19/02/2015 19:02

Expedido mandado de Prisão

19/02/2015 17:39

Recebidos os autos

19/02/2015 16:49

Decretada a prisão preventiva

05/02/2015 18:31

Conclusos para despacho

30/01/2015 13:47

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80071 - Protocolo: DGPB15000004290

30/01/2015 13:47

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80070 - Protocolo: DGPB15000004250

30/01/2015 13:47

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80069 - Protocolo: DGPB15000004154

30/01/2015 13:47

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80068 - Protocolo: DGPB15000004080

20/01/2015 17:25

Juntada de Ofício - N° 087/P-1/2ºGEIB/2015, da 2º companhia de polícia militar de Garopaba/SC.

20/01/2015 14:44

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80067 - Protocolo: DGPB15000002930

19/01/2015 17:28

Recebidos os autos

10/12/2014 17:54

Autos entregues em carga ao Advogado

27/11/2014 11:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0361/2014 Data da Publicação: 26/11/2014 Número do Diário: 2007 Página:

24/11/2014 13:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0361/2014 Teor do ato: Fica intimada a defesa para apresentação de alegações finais sucessivas, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Emanuel Antonio Quaresma (OAB 012.399/SC), Joel Jorge Teixeira

20/11/2014 16:36

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80066 - Protocolo: DGPB14000088049

20/11/2014 16:36

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80065 - Protocolo: DGPB14000087965

13/11/2014 15:15

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80064 - Protocolo: DGPB14000084848

29/10/2014 13:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa para apresentação de alegações finais sucessivas, no prazo de 10 (dez) dias.

29/10/2014 13:36

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80063 - Protocolo: DGPB14000077280

29/10/2014 13:36

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80062 - Protocolo: DGPB14000077273

29/10/2014 13:36

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80061 - Protocolo: DGPB14000072251

29/10/2014 13:36

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80060 - Protocolo: DGPB14000072187

29/10/2014 13:36

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80042 - Protocolo: DGPB14000003629

29/10/2014 13:36

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80041 - Protocolo: DGPB14000000266

29/10/2014 13:32

Recebidos os autos

05/09/2014 13:35

Autos entregues em carga ao Ministério Público - Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba

02/09/2014 12:51

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Abro vista ao Ministério Público para apresentação das suas alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias.

02/09/2014 12:48

Juntada de Ofício - Antecedentes Crimianis oriundo da Comarca da Capital

25/08/2014 16:56

Certidão emitida - Genérico

25/08/2014 16:11

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais

25/08/2014 16:03

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais

20/08/2014 13:52

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80059 - Protocolo: DGPB14000060929

20/08/2014 13:52

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80058 - Protocolo: DGPB14000060879

14/08/2014 16:41

Juntada de Ofício - N° 692/P1/2°/GEIB/14, da PM.

08/08/2014 15:03

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80057 - Protocolo: DGPB14000055355

08/08/2014 15:03

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80056 - Protocolo: DGPB14000050276

08/08/2014 15:03

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80055 - Protocolo: DGPB14000050212

08/08/2014 15:03

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80054 - Protocolo: DGPB14000043036

08/08/2014 15:03

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80053 - Protocolo: DGPB14000042960

08/08/2014 15:03

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80052 - Protocolo: DGPB14000036173

08/08/2014 12:57

Recebidos os autos

30/05/2014 17:18

Certidão emitida - Genérico

20/05/2014 15:34

Autos entregues em carga ao Ministério Público - Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba

14/05/2014 14:26

Juntada de mandado - Mandado nº: 167.2014/000820-5/ Intimação/ Não Cumprido.

14/05/2014 14:25

Juntada de mandado - Mandado nº: 167.2014/000819-1/ Intimação/ Parcialmente Cumprido.

14/05/2014 13:55

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80049 - Protocolo: DGPB14000021075

14/05/2014 13:55

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80050 - Protocolo: DGPB14000028828

14/05/2014 13:55

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80051 - Protocolo: DGPB14000028874

12/05/2014 17:07

Recebidos os autos

07/05/2014 16:30

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo

07/05/2014 13:30

Despacho para apresentar alegações finais - ''Determino a juntada do CD da audiência realizada à fl. 249. Diante da desistência da inquirição das testemunhas, oficie-se a comarca de palhoça solicitando o retorno da carta precatória expedida à fl. 402 inde

07/05/2014 13:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

05/05/2014 14:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

14/04/2014 15:17

Conclusos para despacho

14/04/2014 11:09

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80040 - Protocolo: DGPB13000007200

12/04/2014 14:24

Juntada petição de manifestação ministerial

12/04/2014 14:13

Recebidos os autos

08/04/2014 16:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba

08/04/2014 16:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba

02/04/2014 13:56

Juntada de e-mail - Da comarca de palhoça-SC informando a distribuição de CP autuada sob n° 0001697-87.2014.8.24.0045.

31/03/2014 15:41

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80048 - Protocolo: DGPB14000015955

26/03/2014 14:32

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80047 - Protocolo: DGPB14000015535

25/03/2014 18:49

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80046 - Protocolo: DGPB14000014472

20/03/2014 10:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0107/2014 Data da Publicação: 20/03/2014 Número do Diário: 1834 Página:

20/03/2014 10:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0107/2014 Data da Publicação: 20/03/2014 Número do Diário: 1834 Página:

19/03/2014 17:07

Certidão emitida - Genérico

19/03/2014 15:10

Expedida carta precatória - Intimação-Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime

19/03/2014 15:10

Expedida carta precatória - Intimação-Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime

18/03/2014 18:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0107/2014 Teor do ato: Quanto ao pedido de fl. 277, defiro-o, autorizando a juntada de cópia da mídia das interceptações telefônicas juntadas nos autos n. 167.12.002135-3. Oficie-se às comarcas de Palh

18/03/2014 18:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0107/2014 Teor do ato: Fica intimado o acusado Ezequiel Duarte, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se sobre o retorno da carta precatória de fls. 402/410, no prazo de 5(cinco) dias. Advogados(s

18/03/2014 16:56

Certidão emitida - Genérico

18/03/2014 16:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o acusado Ezequiel Duarte, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se sobre o retorno da carta precatória de fls. 402/410, no prazo de 5(cinco) dias.

18/03/2014 15:37

Certidão emitida - Intimação em Cartório

18/03/2014 15:37

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida

18/03/2014 15:36

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida

18/03/2014 15:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2014/000819-1 Situação: Distribuído em 18/03/2014 15:18 Local: Cartório Vara Única

18/03/2014 15:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2014/000820-5 Situação: Distribuído em 18/03/2014 15:23 Local: Cartório Vara Única

10/03/2014 16:23

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80045 - Protocolo: DGPB14000010431

10/03/2014 16:21

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80044 - Protocolo: DGPB14000010068

21/02/2014 15:29

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Número: 80043 - Protocolo: DGPB14000007830

14/02/2014 16:56

Juntada de Ofício - Ofício nº 047/P-1/2ºGEIB/2014 - Relatório visitas à residência do apenado.

14/02/2014 16:50

Juntada de Ofício - Ofício nº 203/P-1/2ªGEIB/2013 - Relatório de visitas dos policiais à residência ddo acusado.

05/02/2014 14:21

Juntada de Ofício - da PM/SC

30/01/2014 08:47

Recebidos os autos

28/01/2014 17:59

Designada audiência - Quanto ao pedido de fl. 277, defiro-o, autorizando a juntada de cópia da mídia das interceptações telefônicas juntadas nos autos n. 167.12.002135-3. Oficie-se às comarcas de Palhoça e da Capital, com urgência, para que informem se os

27/01/2014 17:04

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 07/05/2014 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Realizada

09/10/2013 12:00

Certidão emitida

09/10/2013 12:00

Certidão emitida

09/09/2013 12:00

Certidão emitida

09/09/2013 12:00

Juntada de Ofício - Ofício nº: 099/P-1/2ªGEIB/2013 - Certidões de visitas do apenado.

09/09/2013 12:00

Juntada de Ofício - Ofício nº: 098/P1/2ªGEIB/2013 - Certidões de visitas ao apenado.

03/09/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

03/09/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/08/2013 12:00

Juntada de carta precatória - Da Comarca de São José/SC Inquirição de testemunha - Cumprido

29/08/2013 12:00

Juntada de petição - Do Fernando Júnior dos Santos requerendo a juntada de documentos.

28/08/2013 12:00

Juntada de manifestação ministerial

28/08/2013 12:00

Recebimento pelo Cartório

16/08/2013 12:00

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba

16/08/2013 12:00

Vista ao Ministério Público - SAJ

16/08/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

13/08/2013 12:00

Juntada de Ofício - of. nº 59/2013 de 05/08/2013 oriundo da PM de Imbituba prestando informações do apenado Fernando.

09/08/2013 12:00

Certidão emitida

25/07/2013 12:00

Certidão emitida

16/07/2013 12:00

Juntada de Ofício - Ofício n°: 039/AI 2ª GEIB/2013 2° Companhia de Polícia Militar - Garopaba

11/07/2013 12:00

Juntada de Ofício - Da Comarca de São José comunicando que foi designado o dia 12/08/2013, às 16:30 horas para realização do ato deprecado

26/06/2013 12:00

Certidão emitida

26/06/2013 12:00

Certidão emitida

26/06/2013 12:00

Certidão emitida

20/06/2013 12:00

Juntada de Ofício - Da Comarca de Palhoça , informando a designação do ato deprecado para o dia 09/08/2013 às 16:30 horas.

17/06/2013 12:00

Juntada de Ofício - COMARCA DE PALHOÇA

17/06/2013 12:00

Juntada de Ofício - Protocolo nº : 13558 Ofício n.° : 036/AI/2ªGEIB/2013 2° COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR - GAROPABA

17/06/2013 12:00

Juntada de Ofício - COMARCA DE SÃO JOSÉ

17/06/2013 12:00

Juntada de Ofício - Protocolo nº : 13435 Oficío n.° : 032/AI/2ªGEIB/2013 2° COMPANHIA DE POLÍCIA MILITARE - GAROPABA

14/06/2013 12:00

Recebimento - SAJ

07/06/2013 12:00

Certidão emitida - comparecimento em juízo

28/05/2013 12:00

Despacho outros - Cumpra-se o requerimento ministerial retro.

28/05/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

28/05/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/05/2013 12:00

Juntada de manifestação ministerial

23/05/2013 12:00

Recebimento pelo Cartório

20/05/2013 12:00

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba

20/05/2013 12:00

Vista ao Ministério Público - SAJ

20/05/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

20/05/2013 12:00

Certidão emitida

08/05/2013 12:00

Certidão emitida

29/04/2013 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

29/04/2013 12:00

Juntada de e-mail - Comarca de Palhoça comunicando distribuição de Carta Precatória sob o n. 045.13.003694-8.

26/04/2013 12:00

Recebimento pelo Cartório

24/04/2013 12:00

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba

24/04/2013 12:00

Vista ao Ministério Público para intimação

24/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

23/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

23/04/2013 12:00

Recebimento - SAJ

16/04/2013 12:00

Despacho outros - R.h. Tendo em conta que cumulo a titularidade desta Unidade Jurisdicional e da Vara Única da Comarca de Imaruí, considerando a ausência de Juiz Substituto na circunscrição, com o fim de readequar a pauta de audiências desta comarca, canc

12/04/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

11/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/04/2013 12:00

Certidão emitida

08/04/2013 12:00

Certidão emitida

04/04/2013 12:00

Aguardando audiência

04/04/2013 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Cumprimento e Fiscalização Pena / Benefício

04/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/04/2013 12:00

Juntada de carta precatória - Comarca de Imbituba/SC.

04/04/2013 12:00

Certidão emitida

01/04/2013 12:00

Recebimento - SAJ

22/03/2013 12:00

Carga ao Advogado

22/03/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

21/03/2013 12:00

Juntada de petição - Ministério Público. Juntada de petição

20/03/2013 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 167.12.002113-2/001 - Restituição de Coisa Apreendida

18/03/2013 12:00

Processo dependente iniciado - Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Restituição de Coisa Apreendida

13/03/2013 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Cumprimento e Fiscalização Pena / Benefício

12/03/2013 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo de 24 horas decorreu para o réu Esequiel sem o seu comparecimento neste juízo para intimação e atualização de endereço.

12/03/2013 12:00

Juntada de carta precatória - Comarca da Capital - CP de notificação do acusado Ezequiel Duarte- cumprido

12/03/2013 12:00

Recebimento pelo Cartório

11/03/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0090/2013 Data da Publicação: 11/03/2013 Número do Diário: 1585 Página:

08/03/2013 12:00

Certidão emitida

07/03/2013 12:00

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba

07/03/2013 12:00

Vista ao Ministério Público para intimação

07/03/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

07/03/2013 12:00

Recebimento - SAJ

07/03/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0090/2013 Teor do ato: Assim, ante o exposto, revogo a prisão preventiva de Fabiano Anaildo Lopes, Esequiel Duarte, Fernando Junior dos Santos e Valmeci Joaquim da Silva e estabeleço as seguintes condições cautelares, prev

07/03/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

07/03/2013 12:00

Decisão outras - Assim, ante o exposto, revogo a prisão preventiva de Fabiano Anaildo Lopes, Esequiel Duarte, Fernando Junior dos Santos e Valmeci Joaquim da Silva e estabeleço as seguintes condições cautelares, previstas no art. 319 do CPP: comparecer ne

07/03/2013 12:00

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 30/05/2013 Hora 13:00 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Cancelada

06/03/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/03/2013 12:00

Juntada de manifestação ministerial

06/03/2013 12:00

Recebimento pelo Cartório

05/03/2013 12:00

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba

05/03/2013 12:00

Vista ao Ministério Público - SAJ

05/03/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

05/03/2013 12:00

Recebimento - SAJ

04/03/2013 12:00

Despacho em audiência - Em seguida, foi determinada a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação acerca do pedido de revogação de prisão preventiva. Após voltem conclusos, inclusive para designação da continuidade do ato.

04/03/2013 12:00

Certidão emitida - citação em cartório

04/03/2013 12:00

Gabinete do Juiz para audiência

01/03/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/03/2013 12:00

Recebimento pelo Cartório

01/03/2013 12:00

Juntada de mandado - nº 7, não cumprido

01/03/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ

28/02/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0070/2013 Data da Publicação: 27/02/2013 Número do Diário: 1577 Página:

26/02/2013 12:00

Juntada de mandado - Mandado 8, intimação da testemunha João Eduardo Gonçalves, não cumprido.

26/02/2013 12:00

Juntada de mandado - Mandado 6, intimação da testemunha, Lionde dos Passos, não cumprido.

25/02/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0070/2013 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da expedição de carta precatória para as Comarca de São José e Palhoça, a fim de inquirir testemunhas de defesa do réu Ezequiel. Advogados(s): Emanuel Antonio Quaresma (OAB

25/02/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ

25/02/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ

21/02/2013 12:00

Aguardando audiência

21/02/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0067/2013 Data da Publicação: 21/02/2013 Número do Diário: 1573 Página:

21/02/2013 12:00

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba

21/02/2013 12:00

Vista ao Ministério Público para intimação

20/02/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

20/02/2013 12:00

Ato ordinatório-crime - Ficam intimadas as partes da expedição de carta precatória para as Comarca de São José e Palhoça, a fim de inquirir testemunhas de defesa do réu Ezequiel.

19/02/2013 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

19/02/2013 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

19/02/2013 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 8 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Vara Única - 26/02/2013

19/02/2013 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 7 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Vara Única - 01/03/2013

19/02/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

19/02/2013 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Vara Única - 26/02/2013

19/02/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

19/02/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

19/02/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

19/02/2013 12:00

Recebimento - SAJ

19/02/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0067/2013 Teor do ato: II. Portanto, mantenho a prisão preventiva dos acusados pelos mesmos fundamentos das decisões de fls. 46 e 60-64 e, não sendo o caso de absolvição sumária, recebo as suas denúncias, na forma do art.

19/02/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

19/02/2013 12:00

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 04/03/2013 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Realizada

14/02/2013 12:00

Despacho recebendo a denúncia - II. Portanto, mantenho a prisão preventiva dos acusados pelos mesmos fundamentos das decisões de fls. 46 e 60-64 e, não sendo o caso de absolvição sumária, recebo as suas denúncias, na forma do art. 56 da lei 11.343/06, e d

13/02/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/02/2013 12:00

Juntada de defesa prévia - Fabiano Anaildo Lopes

04/02/2013 12:00

Juntada de manifestação ministerial - Juntando documentos.

30/01/2013 12:00

Juntada de e-mail - Da Comarca de Imbituba/SC, comunicando a distribuição da carta precatória, sob o nº 030.13.000364-6.

29/01/2013 12:00

Recebimento - SAJ

29/01/2013 12:00

Carga ao Advogado

29/01/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

28/01/2013 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação - Genérico

28/01/2013 12:00

Juntada de defesa prévia - Do acusado, Ezequiel Duarte.

15/01/2013 12:00

Juntada de defesa prévia - Valmeci

15/01/2013 12:00

Recebimento - SAJ

09/01/2013 12:00

Carga ao Advogado

09/01/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

08/01/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Comunicando Ocorrências na Carta Precatória

08/01/2013 12:00

Juntada de Ofício - UPA comunica transferência do preso

18/12/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0556/2012 Data da Publicação: 18/12/2012 Número do Diário: 1540 Página:

14/12/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0556/2012 Teor do ato: I. Em razão da certidão de fls. 166, nomeio ao acusado Valmeci o defensor Joel Jorge Teixeira, do qual deverá apresentar defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias. II. Intime-se o defensor do acusado

13/12/2012 12:00

Recebimento - SAJ

13/12/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

11/12/2012 12:00

Despacho outros - I. Em razão da certidão de fls. 166, nomeio ao acusado Valmeci o defensor Joel Jorge Teixeira, do qual deverá apresentar defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias. II. Intime-se o defensor do acusado Fabiano, fls. 45, para apresentar defe

11/12/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

11/12/2012 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de defesa prévia pelos acusados Valmeci Joaquim da Silva e Fabiano Anaildo Lopes, este último com procurador constituído nos autos (fls. 45). Certifico ainda que o réu Fernando

11/12/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Comunicando Ocorrências na Carta Precatória

11/12/2012 12:00

Juntada de Ofício - do Presídio Masculino de Florianópolis, informando que o acusado Ezequiel Duarte, encontra-se segregado naquela unidade desde 30/11/2012.

05/12/2012 12:00

Juntada de carta precatória - de Notificação cumprida dos réus: Fabiano, Fernando e Valmeci.

03/12/2012 12:00

Juntada de Ofício - nº 208/2012, DP de Garopaba, encaminhando laudo pericial nº 12765/12.

03/12/2012 12:00

Juntada de e-mail - Comarca da Capital comunica distribuição de CP sob nº 023.12.066466-9

30/11/2012 12:00

Juntada de defesa prévia - Fernando

29/11/2012 12:00

Juntada de manifestação ministerial

27/11/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0523/2012 Data da Publicação: 27/11/2012 Número do Diário: 1525 Página:

24/11/2012 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Notificação - Crime - Art. 55 da Lei 11.343/06

23/11/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0523/2012 Teor do ato: Portanto, diante de todo o exposto, acolho a manifestação ministerial e indefiro o pedido de transferência do preso, sendo que compete a autoridade administrativa, o Departamento de Administração Pr

23/11/2012 12:00

Recebimento - SAJ

23/11/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

21/11/2012 12:00

Decisão outras - Portanto, diante de todo o exposto, acolho a manifestação ministerial e indefiro o pedido de transferência do preso, sendo que compete a autoridade administrativa, o Departamento de Administração Prisonal ¿ DEAP, da Secretaria de Seguran

20/11/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/11/2012 12:00

Juntada de petição - Do réu Ezequiel Duarte

12/11/2012 12:00

Recebimento - SAJ

12/11/2012 12:00

Despacho outros - I. Ciente da prisão de fls. 105. Depreque-se a notificação do Réu, nos termos do despacho de fls. 60. II. Ciente da decisão do Habeas Corpus de fls. 108-117

12/11/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

12/11/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/11/2012 12:00

Juntada de Ofício - Decisão de Habeas Corpus n. 2012.071608-3.

07/11/2012 12:00

Juntada de petição - Comunicação de distribuição de Carta Precatória.

05/11/2012 12:00

Juntada de Ofício - Ofício nº 007/2012-SSB, da delegacia de polícia de São José/SC, comunicando que foi dado cumprimento ao Mandado de Prisão.

30/10/2012 12:00

Recebimento - SAJ

30/10/2012 12:00

Carga ao Advogado

30/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

30/10/2012 12:00

Recebimento - SAJ

30/10/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0497/2012 Data da Publicação: 30/10/2012 Número do Diário: 1507 Página:

29/10/2012 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Notificação - Crime - Art. 55 da Lei 11.343/06

26/10/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0497/2012 Teor do ato: Portanto, ante o exposto, acolho a manifestação ministerial e indefiro o pedido de liberdade provisória. Cumpra-se a decisão de fls. 60-64. Advogados(s): Emanuel Antonio Quaresma (OAB 012.399/SC)

26/10/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

26/10/2012 12:00

Decisão negando liberdade provisória - Portanto, ante o exposto, acolho a manifestação ministerial e indefiro o pedido de liberdade provisória. Cumpra-se a decisão de fls. 60-64.

26/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

26/10/2012 12:00

Juntada de manifestação ministerial

26/10/2012 12:00

Certificado outros - Certifico qua e polícia militar informou o cumprimetno do mandado de prisão expedido em desfavor de Esequiel Duarte, conforme mandado que segue.

26/10/2012 12:00

Recebimento - SAJ

26/10/2012 12:00

Carga ao Advogado

26/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

26/10/2012 12:00

Recebimento - SAJ

26/10/2012 12:00

Carga ao Advogado

26/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

26/10/2012 12:00

Recebimento pelo Cartório

24/10/2012 12:00

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba

24/10/2012 12:00

Vista ao Ministério Público - SAJ

24/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

24/10/2012 12:00

Juntada de petição - Do réu, Fernando Júnior dos Santos, requer liberdade provisória.

24/10/2012 12:00

Recebimento - SAJ

23/10/2012 12:00

Mandado emitido - Prisão - Mandado nº: 5 Situação: Distribuído Local: Cartório Vara Única - 23/10/2012

23/10/2012 12:00

Carga ao Advogado

23/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

18/10/2012 12:00

Mandado emitido - Cautelar - Mandado nº: 4 Situação: Distribuído Local: Cartório Vara Única - 18/10/2012

18/10/2012 12:00

Mandado emitido - Prisão - Mandado nº: 3 Situação: Distribuído Local: Cartório Vara Única - 18/10/2012

18/10/2012 12:00

Mandado emitido - Prisão - Mandado nº: 2 Situação: Distribuído Local: Cartório Vara Única - 18/10/2012

18/10/2012 12:00

Certidão emitida

18/10/2012 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 167.12.001801-8 - Interceptação Telefônica / Indiciário

18/10/2012 12:00

Recebimento - SAJ

18/10/2012 12:00

Mandado emitido - Prisão - Mandado nº: 1 Situação: Distribuído Local: Cartório Vara Única - 18/10/2012

18/10/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

17/10/2012 12:00

Decisão decretando prisão criminal - preventiva - Defiro ao Ministério Público a extração de cópia destes autos e ds autos de nº: 167.12.001801-8, para eventual auto de apuração de ato infracional.

17/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/10/2012 12:00

Juntada de outros - pedido de informações de HC

17/10/2012 12:00

Mudança de classe - entrada

17/10/2012 12:00

Mudança de classe - saída

17/10/2012 12:00

Recebimento pelo Cartório

08/10/2012 12:00

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba

08/10/2012 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

08/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

08/10/2012 12:00

Recebimento - SAJ

08/10/2012 12:00

Processo distribuído por sorteio