TJSC - 5026143-72.2023.8.24.0039

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Lages

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO SIQUEIRA

CPF *55.***.*80-86

Advogados

ANDRE CLEBER DE MELO

OAB: 036162/SC

CPF *70.***.*90-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 20/05/2025 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 17/05/2025 01:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2025 01:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2356 evento: 90. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [11] Data de confirmação [15/05/2025]

  • 07/05/2025 02:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2356 evento: 90. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [11] Correção até [30/04/2025] Valor ressarcimento [781,91]

  • 07/05/2025 02:00

    Juntada - Cálculo processual nº 336979 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 2356 evento: 90

  • 26/04/2025 22:32

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2025 14:55

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

  • 24/04/2025 14:55

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 39. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 24/04/2025 14:55

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 39. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FERNANDO SIQUEIRA

  • 24/04/2025 13:04

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

  • 16/04/2025 17:30

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 16/04/2025 15:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2356 evento: 90. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [19/03/2024] valor [740,02]

  • 16/04/2025 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 16/04/2025 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 08/04/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 13/08/2024 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 09/08/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 09/08/2024 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 08/08/2024 15:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 08/08/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 14:28

    Decisão interlocutória

  • 06/08/2024 12:13

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 01/07/2024 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 01/07/2024 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 01/07/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 01/07/2024 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 24/06/2024 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 24/06/2024 10:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 64

  • 24/06/2024 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 24/06/2024 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 24/06/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 24/06/2024 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 21/06/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 18:51

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2024

  • 18/06/2024 21:56

    Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 50261437220238240039/TJSC

  • 21/05/2024 13:01

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSFP -> TJSC

  • 21/05/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 21/05/2024 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 20/05/2024 10:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 748,18

  • 15/05/2024 18:03

    Expedição de Alvará

  • 15/05/2024 17:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO SIQUEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/05/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/05/2024 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/05/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 44 Parte Isenta

  • 02/05/2024 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 02/05/2024 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/04/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/04/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/04/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/04/2024 14:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/04/2024 13:13

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2024 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/04/2024 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/04/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/04/2024 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/04/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 12/04/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/04/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 10/04/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 09/04/2024 22:57

    Juntada de Petição

  • 20/03/2024 12:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02

  • 08/03/2024 09:12

    Juntada de Petição

  • 16/02/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/02/2024 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/02/2024 02:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 14/02/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/02/2024 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/01/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/01/2024 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/01/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 14:57

    Determinada a citação

  • 29/01/2024 10:23

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 14:57

    Juntada de Petição

  • 26/01/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/12/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 13:25

    Decisão interlocutória

  • 08/12/2023 10:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 07/12/2023 17:40

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 07/12/2023 17:04

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 15:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO SIQUEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 07/12/2023 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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