TJSC - 0312464-91.2015.8.24.0008

09/12/2024 14:46

Baixa Definitiva

09/12/2024 14:45

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

21/11/2024 17:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP

21/11/2024 17:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: Gerente Regional - ESTADO DE SANTA CATARINA - Blumenau

21/11/2024 17:54

Custas Satisfeitas - Parte: MC CARDOSO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

21/11/2024 17:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 104 - Juntada - Guia Gerada - 12/11/2024 17:58:46)

21/11/2024 17:54

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9235556, Subguia 4747793

21/11/2024 17:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 105 - Link para pagamento - 12/11/2024 17:58:50)

21/11/2024 17:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 87 - Juntada - Guia Gerada - 13/05/2024 13:40:18)

12/11/2024 17:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

12/11/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MC CARDOSO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

30/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

01/10/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

19/09/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

14/09/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 15:49

Ato ordinatório praticado

04/09/2024 15:49

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024

05/08/2024 21:08

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 03124649120158240008/TJSC

27/05/2024 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7900333, Subguia 4040311

21/05/2024 16:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

21/05/2024 16:31

Alterado o assunto processual - De: Índice da Alíquota - Para: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

20/05/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

13/05/2024 13:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7900333, Subguia 4040311

02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/04/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 13:45

Recebido o recurso de Apelação

18/04/2024 16:13

Conclusos para despacho

01/04/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/03/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 79 Parte Isenta

07/03/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/03/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/02/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/02/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2024 16:51

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte

14/02/2024 19:38

Conclusos para julgamento

10/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

05/02/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/02/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024 17:14

Decisão interlocutória

22/01/2024 17:34

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

12/01/2024 12:43

Conclusos para julgamento

12/01/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/12/2023 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/12/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/11/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 16:33

Decisão interlocutória

27/11/2023 13:28

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

22/11/2023 18:08

Conclusos para julgamento

21/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

13/10/2023 03:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

04/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/09/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

31/08/2023 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/08/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/08/2023 19:18

Expedição de ofício - 1 carta

18/08/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2023 10:44

Concedida a Segurança

24/05/2023 13:26

Conclusos para julgamento

23/05/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/05/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/04/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/04/2023 15:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/04/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023 15:21

Ato ordinatório praticado

02/07/2020 14:25

Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Incidente de Uniformização de Jurisprudência

01/07/2020 21:39

Juntada de Petição

30/06/2020 18:41

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/09/2019 12:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10155330-5 Tipo da Petição: Petição Data: 05/09/2019 11:47

30/08/2019 18:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0397/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 3136 Página:

29/08/2019 10:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0397/2019 Teor do ato: Diante do decurso de razoável lapso temporal desde a suspensão do feito, ficam intimadas as partes para requererem o que de direito, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Rafael C

23/08/2019 17:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do decurso de razoável lapso temporal desde a suspensão do feito, ficam intimadas as partes para requererem o que de direito, no prazo de 15 dias.

22/08/2019 16:36

Reativado processo suspenso

14/03/2017 12:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0086/2017 Data da Publicação: 14/03/2017 Número do Diário: 2542 Página:

10/03/2017 18:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0086/2017 Teor do ato: R.h.1- Considerando que a matéria tratada nos autos (fl. 18) envolve o tema 745 do STF (possui repercussão geral a controvérsia relativa à constitucionalidade de norma estadual

09/03/2017 13:26

Arquivado administrativamente

17/11/2016 18:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - R.h.1- Considerando que a matéria tratada nos autos (fl. 18) envolve o tema 745 do STF (possui repercussão geral a controvérsia relativa à constitucionalidade de norma estadual mediante

11/12/2015 18:50

Conclusos para sentença

05/12/2015 10:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.15.20023212-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/12/2015 16:06

03/12/2015 21:06

Juntada

02/12/2015 19:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/12/2015 15:58

Certidão emitida - Genérico

24/09/2015 13:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/09/2015 13:26

documento digitalizado

23/09/2015 15:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

15/09/2015 12:33

Juntada

15/09/2015 12:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0182/2015 Data da Publicação: 15/09/2015 Número do Diário: 2196 Página:

11/09/2015 18:54

Juntada

11/09/2015 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0182/2015 Teor do ato: 3- Pelo exposto: 3.1- Indefiro a liminar e a consignação; 3.2- Notifique-se a autoridade coatora para apresentar, querendo, as informações que entende devidas; 3.3- Após, ao Min

10/09/2015 16:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2015/030404-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/09/2015 Local: Blumenau / Tânia Lúcia Borges Greco

10/09/2015 16:51

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

10/09/2015 14:10

Não Concedida a Medida Liminar - 3- Pelo exposto: 3.1- Indefiro a liminar e a consignação; 3.2- Notifique-se a autoridade coatora para apresentar, querendo, as informações que entende devidas; 3.3- Após, ao Ministério Público; Intimem-se.

03/09/2015 12:56

Conclusos para despacho

01/09/2015 18:25

Juntada

01/09/2015 18:24

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 19/08/2015 através da guia nº 008.3032612-50 no valor de 495,63

01/09/2015 18:24

Distribuído por sorteio(SAJ)