10/07/2024 18:21

Baixa Definitiva
10/07/2024 18:16

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2024 16:18

Recebidos os autos - TJSC -> PUNCR Número: 50011135920248240052/TJSC
28/05/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5001113-59.2024.8.24.0052/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER RECORRENTE: GABRIEL DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DA SILVA (OAB SC038837) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2024.

Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente
15/04/2024 13:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PUNCR -> TJSC
13/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/03/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/03/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/03/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 13:06

Decisão interlocutória
26/03/2024 10:04

Conclusos para decisão
25/03/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 09:45

Determinada a intimação
21/03/2024 17:43

Conclusos para decisão
21/03/2024 17:43

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2024 17:42

Distribuído por dependência - Número: 50007285320208240052/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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