25/07/2024 08:07

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
28/05/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000417-29.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: JHONATAN RIBEIRO FAGUNDES ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2024.

Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente
18/04/2024 14:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
18/04/2024 13:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/04/2024 18:39

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
16/04/2024 17:17

Conclusos para decisão
16/04/2024 16:26

Recebidos os autos
16/04/2024 16:26

Juntada de MANIFESTAÇÃO
16/04/2024 16:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/04/2024 14:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/04/2024 14:47

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:45

Recebidos os autos
11/04/2024 14:45

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
11/04/2024 14:45

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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