STJ - 5013857-22.2021.8.24.0075

17/06/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 17/06/2025

26/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 160400/2025 - AgInt

23/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0160400 - AgInt no AREsp 2800800 - Publicação prevista para 26/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de FABIANO BITENCOURT e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00160400/2025 - AgInt no AREsp 2800800/SC

09/05/2025 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

05/05/2025 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:44

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00160400/2025 - AgInt no AREsp 2800800/SC

04/04/2025 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

04/04/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

04/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/04/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025 Petição Nº 160400/2025 - AgInt

03/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0160400 - AgInt no AREsp 2800800 - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 13:50

Determinada a distribuição do feito

24/03/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/03/2025 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 235739/2025

20/03/2025 16:32

Protocolizada Petição 235739/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2025

28/02/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2025 Petição Nº 160400/2025 -

27/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 160400/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 160400/2025

26/02/2025 17:07

Protocolizada Petição 160400/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025

05/02/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:50

Não conhecido o recurso de FABIANO BITENCOURT

02/12/2024 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/12/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2024 12:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA