TJSC - 5019851-57.2024.8.24.0000

16/08/2024 14:35

Baixa Definitiva

16/08/2024 13:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

16/08/2024 13:31

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

16/08/2024 13:31

Custas Satisfeitas - Parte: GERENTE DA 5ª GERÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - JOINVILLE

16/08/2024 13:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GASOLDA COMERCIO VAREJISTA DE OXIGENIO LTDA

13/08/2024 09:13

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

13/08/2024 09:12

Transitado em Julgado

13/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

08/07/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/06/2024 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

18/06/2024 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2024 14:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

06/06/2024 12:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMPUB3 -> GPUB0303

06/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:00</b>

03/06/2024 00:00

Intimação

31/05/2024 12:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

31/05/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

31/05/2024 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 64

29/05/2024 09:48

Retirado de pauta

27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 09:00</b>

27/05/2024 00:00

Intimação

24/05/2024 13:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024

24/05/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

24/05/2024 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 72

22/04/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/04/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/04/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/04/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024 10:14

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50124387320248240038/SC

11/04/2024 22:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3

11/04/2024 22:14

Concedida a Medida Liminar

08/04/2024 16:20

Juntada de Petição

08/04/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (05/04/2024). Guia: 7636524 Situação: Baixado.

06/04/2024 09:26

Juntada de Petição

05/04/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 7636524 Situação: Em aberto.

05/04/2024 16:57

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator