TJSC - 5036459-95.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2024 18:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CR0
-
08/07/2024 18:16
Transitado em Julgado
-
08/07/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/06/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/06/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/06/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/06/2024 18:33
Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> DRI
-
18/06/2024 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
-
18/06/2024 18:05
Despacho
-
18/06/2024 15:02
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0504
-
17/06/2024 17:08
Juntada de Petição - PAULO FIRMINO DA SILVA (SC034442 - ALEXANDRE CHAVASCO PEREIRA)
-
13/06/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 13:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
-
13/06/2024 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 12:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/05/2024 09:10
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0504
-
28/05/2024 09:10
Despacho
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5036459-95.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 90) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: PAULO FIRMINO DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): KARINE DAROS SILVEIRA (OAB SC059706B) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
27/05/2024 18:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
27/05/2024 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
27/05/2024 18:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 90
-
27/05/2024 17:17
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0502
-
12/04/2024 16:42
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
-
12/04/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/03/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/03/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
04/03/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/03/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
23/02/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/02/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 38 do processo originário (22/02/2024). Guia: 7175203 Situação: Baixado.
-
22/02/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
31/01/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 18:57
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 16:08
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
-
31/01/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 12:48
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
-
31/01/2024 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Guia: 7175203 Situação: Em aberto.
-
31/01/2024 12:42
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014168-42.2023.8.24.0075
Confeccoes City Blue LTDA
Juliana Barros de Jesus Vieira
Advogado: Alexandre Vieira Simon
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/09/2023 13:08
Processo nº 0312995-04.2018.8.24.0064
Banco do Brasil S.A.
Os Mesmos
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/07/2023 18:12
Processo nº 5010065-12.2023.8.24.0036
Adeildo Sato de Souza
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/03/2024 17:21
Processo nº 5010065-12.2023.8.24.0036
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Adeildo Sato de Souza
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/07/2023 07:33
Processo nº 0002805-83.2019.8.24.0011
Allan Sulivan Martins
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/03/2024 19:10