08/10/2024 12:31

Baixa Definitiva
07/10/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
20/09/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
02/08/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/07/2024 10:47

Juntada de Petição
23/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
23/07/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> IAIFP
23/07/2024 09:57

Transitado em Julgado
23/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/07/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
12/07/2024 18:47

Juntada de Petição
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
01/07/2024 18:11

Juntada de Petição
01/07/2024 18:11

Juntada de Petição
01/07/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/06/2024 13:51

Juntada de Petição - (SC021783)
27/06/2024 13:51

Juntada de Petição - (SC021783)
21/06/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/06/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 16:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013769-42.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 51) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES RECORRIDO: JAMILA MOREIRA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB SC056557) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT RECORRIDO: FABIO REGIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB SC056557) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 51
22/04/2024 18:19

Conclusos para decisão
22/04/2024 16:21

Redistribuído por sorteio - (GTRFNS303 para GTRFNS201)
22/04/2024 12:17

Juntada de Certidão
21/04/2024 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
15/04/2024 23:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
20/03/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2024 23:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
01/02/2024 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 32
01/02/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/02/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/01/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/01/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/01/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2024 16:07

Julgado procedente o pedido
25/01/2024 15:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/10/2023 18:29

Conclusos para decisão
24/09/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/09/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/09/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 02:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/08/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/08/2023 17:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/08/2023 05:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
09/08/2023 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/08/2023 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/08/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2023 13:50

Determinada a citação
30/05/2023 18:29

Conclusos para despacho
30/05/2023 18:00

Juntada de Petição
30/05/2023 18:00

Juntada de Petição
30/05/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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