13/03/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
12/02/2025 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/02/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
12/02/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/02/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 18:34

Terminativa - Não conhecido o recurso
11/02/2025 12:58

Conclusos para decisão com Agravo
11/02/2025 12:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/02/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 105
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
24/01/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
08/01/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 18:01

Terminativa - Não conhecido o recurso - Complementar ao evento nº 99
08/01/2025 18:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/01/2025 13:11

Conclusos para decisão
02/01/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/12/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:53

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS201 -> GPRFNS2TR
05/12/2024 16:53

Recebidos os autos do STJ
23/10/2024 16:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/10/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/10/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/10/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/10/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 10:37

Decisão interlocutória
08/10/2024 16:32

Conclusos para decisão
08/10/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 79
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2024 14:32

Juntada de Petição
23/09/2024 14:32

Juntada de Petição
23/09/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/09/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:26

Relatório de pesquisa de endereço
17/09/2024 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001176-32.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 163) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRENTE: SOLANGE SANTOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 163
25/07/2024 17:10

Conclusos para decisão
25/07/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/07/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/07/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/07/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:00

Determinada a intimação
11/07/2024 13:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
10/07/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/07/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
21/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 16:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001176-32.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 99) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO NAZARO RECORRENTE: SOLANGE SANTOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 99
29/04/2024 17:42

Conclusos para admissibilidade recursal
29/04/2024 16:37

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:31

Juntada - Guia Cancelada - SOLANGE SANTOS RODRIGUES - Guia 7653522 - R$ 1.098,88
29/04/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE SANTOS RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/04/2024 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
29/04/2024 16:14

Alterado o assunto processual
29/04/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/04/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 35 Parte Isenta
16/04/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 32
16/04/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/04/2024 16:12

Juntada de Petição
08/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 7653522 Situação: Em aberto.
08/04/2024 14:15

Juntada - Guia Gerada - SOLANGE SANTOS RODRIGUES - Guia 7653522 - R$ 1.098,88
08/04/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 13:28

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/01/2024 16:33

Conclusos para julgamento
09/10/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20
09/10/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/10/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
20/09/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 19:23

Julgado procedente o pedido
19/09/2023 13:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/06/2023 18:13

Conclusos para despacho
09/06/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/04/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/04/2023 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 17:44

Determinada a citação
14/02/2023 13:29

Conclusos para despacho
14/02/2023 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00