TJSC - 5007642-74.2021.8.24.0125

1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Itapema

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Polo Ativo

Partes

MARLENE DE JESUS SANT ANA

CPF *05.***.*34-66

Advogados

JOEL LEANDRO APARECIDO DE SANT ANA

OAB: 013342/SC

CPF *16.***.*28-03

Polo Passivo

Partes

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ: 03.361.252/0001-34

Advogados

EDUARDO CHALFIN

OAB: 042233/SC

CPF *89.***.*47-72

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

OAB: 061051/PR

CPF *45.***.*24-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2024 12:02

    Juntada de Petição

  • 17/07/2024 15:02

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2024 15:30

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEAJCCF

  • 16/07/2024 15:30

    Custas Satisfeitas - Parte: MARLENE DE JESUS SANT ANA

  • 16/07/2024 15:30

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

  • 12/07/2024 00:17

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEAJCCF -> DCJE

  • 09/07/2024 15:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> IEAJCCF

  • 09/07/2024 15:57

    Transitado em Julgado

  • 09/07/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 05/07/2024 18:03

    Juntada de Petição

  • 27/06/2024 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/06/2024 07:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/06/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 13:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 12:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/05/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007642-74.2021.8.24.0125/SC (Pauta: 185) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB PR061051) RECORRIDO: MARLENE DE JESUS SANT ANA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOEL LEANDRO APARECIDO DE SANT ANA (OAB SC013342) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 24/05/2024 14:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024

  • 24/05/2024 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/05/2024 13:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 185

  • 16/05/2024 18:52

    Despacho

  • 11/03/2024 18:21

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

  • 26/02/2024 13:56

    Juntada de Petição - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (SC042233 - EDUARDO CHALFIN)

  • 19/02/2024 15:28

    Juntada de Petição - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (SC042233 - EDUARDO CHALFIN)

  • 14/02/2024 18:18

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2024 18:17

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2024 17:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 08/02/2024 20:25

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 20:25

    Juntada de Petição - MARLENE DE JESUS SANT ANA (SC013342 - JOEL LEANDRO APARECIDO DE SANT'ANA)

  • 25/01/2024 14:33

    Juntado(a)

  • 16/01/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/01/2024 16:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 29 (19/12/2023). Guia: 7025693 Situação: Baixado.

  • 12/01/2024 13:51

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 20/12/2023 09:10

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7025693, Subguia 3618187 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 946,57

  • 15/12/2023 10:52

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7025693, Subguia 3618187

  • 15/12/2023 10:52

    Juntada - Guia Gerada - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Guia 7025693 - R$ 946,57

  • 14/12/2023 07:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/12/2023 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2023 10:38

    Julgado procedente o pedido

  • 27/09/2023 10:57

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IEA02CV01 para IEAJCCF01) - Resolução TJ N. 34 de 6 de setembro de 2023

  • 10/02/2023 17:45

    Juntada de Petição

  • 05/09/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 15:53

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 02/12/2021 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 19/11/2021 16:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

  • 19/11/2021 13:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

  • 12/11/2021 12:43

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 12/11/2021 12:43

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 05/11/2021 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/11/2021 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/11/2021 17:31

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 03/11/2021 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2021 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 17:22

    Juntada de Petição

  • 03/11/2021 17:20

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 01/11/2021 20:18

    Decisão interlocutória

  • 22/10/2021 12:47

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2021 16:08

    Distribuído por sorteio

  • 21/10/2021 16:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE DE JESUS SANT ANA. Justiça gratuita: Não requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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