22/07/2024 14:19

Baixa Definitiva
22/07/2024 12:20

Juntado(a)
22/07/2024 10:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> ASCUN
20/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
19/07/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
18/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 16:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0000044-04.2013.8.24.0104/SC (Pauta: 155) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: UDO STREY (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222) RECORRIDO: BANCO GM S.A (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB RS056630) ADVOGADO(A): ELVINO DALLAGNOLO (OAB SC004457) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 155
29/02/2024 18:24

Conclusos para decisão
29/02/2024 18:06

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
29/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
28/02/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/02/2024 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/02/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 16:57

Decisão interlocutória
14/02/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 19:01

Conclusos para decisão
16/08/2023 19:00

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
16/08/2023 19:00

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/08/2023 11:50

Alterado o assunto processual
16/08/2023 11:50

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de FNSURBA10 para ASCUN01)
11/08/2023 13:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência Cível Número: 50355104320238240000/TJSC
10/08/2023 14:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência Cível Número: 50355104320238240000/TJSC
06/07/2023 15:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência Cível Número: 50355104320238240000/TJSC
19/06/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/06/2023 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
13/06/2023 17:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50355104320238240000/TJSC
10/06/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
07/06/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/06/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 10:36

Terminativa - Declarada incompetência
05/06/2023 12:51

Conclusos para decisão
03/05/2023 17:49

Redistribuído por sorteio - (RSL01JC01 para FNSURBA10)
03/05/2023 17:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível
03/05/2023 17:47

Alterado o assunto processual
28/04/2023 15:24

Despacho
27/04/2023 18:35

Conclusos para despacho
27/04/2023 18:34

Juntada de Certidão
27/04/2023 17:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
25/04/2023 18:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 79
13/04/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/04/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/04/2023 17:16

Expedição de ofício - 1 carta
12/04/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ASCUN01 para RSL01JC01)
24/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/03/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/03/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/03/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/03/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 15:20

Terminativa - Declarada incompetência
13/02/2023 12:56

Conclusos para despacho
13/02/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/02/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/01/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/01/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/04/2022 14:48

Juntado(a)
16/03/2022 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/03/2022 17:06

Juntado(a)
16/08/2021 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/08/2021 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/08/2021 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/08/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2021 18:31

Juntada de Petição
20/07/2021 19:18

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
03/06/2019 18:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0722/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 3073 Página:
31/05/2019 15:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0722/2019 Teor do ato: Fica(m) intimado(s)/cientificado(s) a(s) parte(s) que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o di
28/05/2019 15:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica(m) intimado(s)/cientificado(s) a(s) parte(s) que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013. Ou
28/05/2019 15:36

Juntada
28/05/2019 15:36

Juntada de Petição
28/05/2019 15:33

Certidão emitida - Genérico
28/05/2019 15:31

Processo físico convertido em processo eletrônico
10/04/2018 17:03

Ajuste Correicional Remetido os autos à Turma de Recursos - Recurso ainda nao julgado. Processo digitalizado na Turma.
02/10/2017 13:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1356/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: 2676 Página:
26/09/2017 15:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1356/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Elvino Dallagnolo (OAB 4457/SC), Valf
26/09/2017 12:36

Ato ordinatório-Retorno dos autos - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.
26/09/2017 12:36

Reativado processo retornado de outro Juízo
18/09/2015 13:16

Remetido os autos à Turma de Recurso
17/09/2015 15:31

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80003 - Protocolo: WACR15100034726
02/09/2015 17:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0515/2015 Data da Publicação: 28/08/2015 Número do Diário: 2185 Página:
26/08/2015 13:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0515/2015 Teor do ato: Recebo o recurso interposto apenas em seu efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no pra
17/08/2015 16:12

Recebidos os autos
14/08/2015 14:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - Recebo o recurso interposto apenas em seu efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Ofertadas, ou decorrido
26/06/2015 17:32

Conclusos para despacho
24/06/2015 14:39

Certificado a tempestividade - Certifico que o rescurso inominado de fls. 67/72 é tempestivo, tendo em vista que o prazo teve início em 02/06/2015 e término em 11/06/2015, tendo sido protocolado em 11/06/2015.
23/06/2015 14:50

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80002 - Protocolo: WACR15100018780 - Complemento: Dr. Ailton Junior
02/06/2015 12:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0240/2015 Data da Publicação: 01/06/2015 Número do Diário: 2121 Página:
28/05/2015 15:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0240/2015 Teor do ato: Nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95, HOMOLOGA-SE a decisão proferida pelo Juiz Leigo Saulo de Lima, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. P.R.I. Advogados(s):
27/05/2015 12:23

Certificado a publicação e registro da sentença
27/05/2015 12:10

Recebidos os autos
30/04/2015 18:25

Homologada a sentença de improcedência realizada pelo juiz leigo/arbitro - Nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95, HOMOLOGA-SE a decisão proferida pelo Juiz Leigo Saulo de Lima, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. P.R.I.
06/03/2015 18:36

Decisão do juiz leigo - . Diante do exposto, decido improcedentes os pedidos contidos na inicial. Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária, no que se referem às custas processuais. Sem custas e honorários advocatícios, incabíveis nesta fase
12/06/2013 17:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR124269165TJ Situação : Cumprido Destinatário : Banco GMAC S/A Diligência : 13/03/2013
26/04/2013 15:32

Concluso para sentença - SAJ
26/04/2013 14:01

Aguardando envio para o Juiz
22/04/2013 13:29

Aguardando envio para o Juiz
22/04/2013 13:27

Juntada de petição - pet. 4788 manifestação sobre a contestação
22/04/2013 13:27

Recebimento - SAJ
09/04/2013 13:28

Carga ao Advogado
09/04/2013 13:28

Aguardando envio para o Advogado
02/04/2013 10:38

Despacho em audiência - Por orientação da MMa. Juíza de Direito, é aberto vista dos autos à parte autora, pelo prazo de 10 dias, conforme requerido. Após manifestação do autor, remetam-se os autos conclusos.
19/03/2013 15:24

Aguardando audiência
06/03/2013 14:17

Aguardando outros - analisar
01/03/2013 17:41

Aguardando envio para o Juiz
01/03/2013 14:29

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Juizado Especial - Até 20 SM
26/02/2013 14:22

Aguardando audiência
19/02/2013 12:27

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0034/2013 Data da Publicação: 19/02/2013 Número do Diário: 1571 Página:
15/02/2013 18:18

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 02/04/2013 Hora 10:30 Local: Sala de Audiências do Juizado Especial Situacão: Realizada
15/02/2013 18:05

Aguardando publicação - Relação: 0034/2013 Teor do ato: Fica designado o dia 02/04/2013, às 10:30 horas, para a audiência de conciliação. Advogados(s): Robson Rafael Pasquali (OAB 031.222/SC)
14/02/2013 17:55

Ato ordinatório-Designação de audiência - Fica designado o dia 02/04/2013, às 10:30 horas, para a audiência de conciliação.
18/01/2013 17:49

Aguardando outros - designar aud
18/01/2013 13:58

Aguardando outros - analisar
18/01/2013 13:55

Recebimento - SAJ
16/01/2013 18:10

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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