TJSC - 5022195-88.2023.8.24.0018

25/08/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/08/2025 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2025 06:57

Ato ordinatório praticado

01/08/2025 17:58

Juntada de Petição

08/07/2025 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CCO02FP

08/07/2025 16:59

Transitado em Julgado

18/06/2025 13:02

Recebidos os autos - TJSC -> TRFNS2S Número: 50221958820238240018/TJSC

18/06/2025 13:01

Recebidos os autos

26/08/2024 15:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRFNS2S -> TJSC

22/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

14/08/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/08/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 58

14/08/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/08/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 20:45

Determinada a intimação

12/08/2024 14:48

Conclusos para decisão com Petição

12/08/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/07/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/07/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 20:03

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)

25/07/2024 18:55

Conclusos para decisão com Contrarrazões

25/07/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/07/2024 11:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)'

01/07/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2024 11:46

Ato ordinatório praticado

01/07/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/06/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2024 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2024 16:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>

31/05/2024 12:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

31/05/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

31/05/2024 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 201

18/03/2024 15:30

Conclusos para decisão

18/03/2024 14:55

Juntada de Certidão

18/03/2024 14:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

18/03/2024 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Transitado em Julgado - 18/03/2024 14:50:57)

16/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

15/03/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/03/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/03/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 7424084 Situação: Baixado.

05/03/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/02/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/02/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2024 11:07

Julgado procedente o pedido

28/11/2023 17:36

Conclusos para julgamento

27/10/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/10/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/09/2023 19:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/09/2023 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/09/2023 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 01/09/2023 14:05:55)

01/09/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023 13:50

Determinada a citação

31/08/2023 16:50

Conclusos para despacho

19/08/2023 15:35

Distribuído por sorteio