10/02/2025 10:06

Baixa Definitiva
10/02/2025 10:05

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
05/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 142 e 143
29/01/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 142 e 143
13/12/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:07

Homologada a Transação
12/12/2024 12:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/12/2024 18:10

Conclusos para decisão
11/12/2024 17:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVE01JC
11/12/2024 17:26

Transitado em Julgado
11/12/2024 16:02

Transitado em Julgado
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 128 e 129
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 128 e 129
12/11/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
12/11/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
08/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5048617-74.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 395) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: GENERAL TREATS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE OLIVEIRA STIVAL (OAB SP329244) ADVOGADO(A): Jose Alexandre Amaral Carneiro (OAB SP160186) RECORRIDO: LUCIANO CARLOS BILK LUCKMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO THEODORO (OAB SP318330) ADVOGADO(A): FABIO VASCONCELOS BALIEIRO (OAB SP316137) RECORRIDO: CAMILA DREHER (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO THEODORO (OAB SP318330) ADVOGADO(A): FABIO VASCONCELOS BALIEIRO (OAB SP316137) INTERESSADO: PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO HENGLES ADVOGADO(A): NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 395
29/08/2024 14:53

Conclusos para decisão
29/08/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 115
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
14/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2024 15:42

Despacho
30/07/2024 16:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
30/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 108 e 109
12/07/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109
28/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 18:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/06/2024 15:35

Juntada de Petição
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 09:00
10/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Marcelo Pizolati presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 27/06/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27/06/2024, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5048617-74.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 24) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: GENERAL TREATS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE OLIVEIRA STIVAL (OAB SP329244) ADVOGADO(A): Jose Alexandre Amaral Carneiro (OAB SP160186) RECORRIDO: LUCIANO CARLOS BILK LUCKMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO THEODORO (OAB SP318330) ADVOGADO(A): FABIO VASCONCELOS BALIEIRO (OAB SP316137) RECORRIDO: CAMILA DREHER (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO THEODORO (OAB SP318330) ADVOGADO(A): FABIO VASCONCELOS BALIEIRO (OAB SP316137) INTERESSADO: PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO HENGLES ADVOGADO(A): NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
07/06/2024 18:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/06/2024 09:00 Sequencial: 24
27/05/2024 19:11

Retirado de pauta
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5048617-74.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 315) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: GENERAL TREATS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE OLIVEIRA STIVAL (OAB SP329244) ADVOGADO(A): Jose Alexandre Amaral Carneiro (OAB SP160186) RECORRIDO: LUCIANO CARLOS BILK LUCKMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO THEODORO (OAB SP318330) ADVOGADO(A): FABIO VASCONCELOS BALIEIRO (OAB SP316137) RECORRIDO: CAMILA DREHER (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO THEODORO (OAB SP318330) ADVOGADO(A): FABIO VASCONCELOS BALIEIRO (OAB SP316137) INTERESSADO: PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO HENGLES ADVOGADO(A): NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 315
16/05/2024 12:25

Despacho
06/02/2024 14:57

Conclusos para decisão
06/02/2024 14:57

Juntada de Certidão
06/02/2024 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
06/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86
08/01/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 83
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86
13/12/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:15

Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2023 17:14

Conclusos para decisão
05/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 68 e 69
27/11/2023 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (24/11/2023). Guia: 6878961 Situação: Baixado.
27/11/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6878961, Subguia 3547651 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.296,08
24/11/2023 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 75. Guia: 6888387 Situação: Em aberto.
24/11/2023 17:54

Juntada - Guia Gerada - GENERAL TREATS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Guia 6888387 - R$ 635,09
24/11/2023 17:54

Juntada de Petição
24/11/2023 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 73. Guia: 6878961 Situação: Em aberto.
24/11/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/11/2023 17:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6878961, Subguia 3547651
23/11/2023 17:41

Juntada - Guia Gerada - GENERAL TREATS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Guia 6878961 - R$ 1.296,08
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
31/10/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito
22/08/2023 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
21/08/2023 15:18

Conclusos para decisão
21/08/2023 14:22

Juntada de Petição
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
08/08/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/08/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/08/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:33

Decisão Interlocutória de Mérito
19/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
06/07/2023 17:59

Conclusos para decisão
04/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
29/06/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 43
29/06/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/06/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/06/2023 12:09

Juntada - Guia Gerada - PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A. - Guia 5893523 - R$ 1.345,54
24/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2023 16:36

Julgado procedente o pedido
02/05/2023 12:35

Conclusos para julgamento
28/04/2023 18:08

Juntada de Petição
27/04/2023 12:37

Juntada de Petição
25/04/2023 17:54

Juntada de Petição
25/04/2023 09:48

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 24/04/2023 14:00. Refer. Evento 13
25/04/2023 09:48

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
24/04/2023 14:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
24/04/2023 13:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
20/04/2023 18:12

Juntada de Petição
20/04/2023 16:09

Juntada de Petição
19/04/2023 09:03

Juntada de Petição
10/02/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/01/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 15:41

Despacho
19/01/2023 15:26

Conclusos para despacho
19/01/2023 15:12

Juntada de Petição
05/12/2022 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
30/11/2022 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
30/11/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/11/2022 13:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
28/11/2022 13:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
18/11/2022 10:07

Expedição de ofício - 2 cartas
18/11/2022 09:59

Expedição de ofício - 2 cartas
17/11/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/11/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/11/2022 16:39

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 24/04/2023 14:00
07/11/2022 15:35

Juntada de Petição - CAMILA DREHER (SP316137 - FABIO VASCONCELOS BALIEIRO)
07/11/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/11/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/10/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 18:11

Despacho
31/10/2022 15:54

Conclusos para despacho
31/10/2022 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO CARLOS BILK LUCKMANN. Justiça gratuita: Não requerida.
31/10/2022 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMILA DREHER. Justiça gratuita: Não requerida.
28/10/2022 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMILA DREHER. Justiça gratuita: Requerida.
28/10/2022 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO CARLOS BILK LUCKMANN. Justiça gratuita: Requerida.
28/10/2022 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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