09/08/2024 16:59

Baixa Definitiva
07/08/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.788,23
05/08/2024 16:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luciana Santos da Silva em 05/08/2024 16:55:01
01/08/2024 14:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/07/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/07/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/07/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/07/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 13:34

Despacho
18/07/2024 18:23

Conclusos para despacho
17/07/2024 20:46

Juntada de Petição
09/07/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/07/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/07/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/07/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 16:09

Despacho
03/07/2024 16:12

Juntada de Petição
03/07/2024 15:49

Conclusos para decisão
02/07/2024 12:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BGC00UJC
02/07/2024 12:56

Transitado em Julgado
02/07/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.750,00
02/07/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/06/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/06/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 16:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/06/2024 10:58

Juntada de Petição
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001783-72.2023.8.24.0007/SC (Pauta: 241) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: JAIR PEDRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA MENDES DE OLIVEIRA (OAB SC062405) ADVOGADO(A): DANIEL JUCELI DA CRUZ (OAB SC048605) ADVOGADO(A): KARINE HASCKEL (OAB SC055663) RECORRIDO: CLARO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 241
21/03/2024 17:32

Conclusos para decisão com Petição
21/03/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/03/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/03/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 16:38

Determinada a intimação
19/03/2024 17:36

Conclusos para admissibilidade recursal
19/03/2024 17:09

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:07

Juntada - Guia Cancelada - JAIR PEDRO DE SOUZA - Guia 7329985 - R$ 1.261,21
19/03/2024 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR PEDRO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/03/2024 16:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Juntada de certidão - 19/03/2024 15:25:28)
19/03/2024 15:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
18/03/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 23. Guia: 7329985 Situação: Em aberto.
21/02/2024 20:51

Juntada - Guia Gerada - JAIR PEDRO DE SOUZA - Guia 7329985 - R$ 1.261,21
21/02/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/01/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/01/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/01/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 13:27

Julgado improcedente o pedido
11/01/2024 14:12

Conclusos para julgamento
27/10/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/07/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/04/2023 09:47

Juntada de Petição - CLARO S.A. (RS054018 - GABRIELA VITIELLO WINK)
31/03/2023 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
20/03/2023 13:14

Expedição de ofício - 1 carta
20/03/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 13:13

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/03/2023 17:59

Juntada de Petição
17/03/2023 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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