TJSC - 5080382-74.2023.8.24.0023

1ª instância - Sexta Vara Civel da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

BRUNO LUZ DA SILVA

CPF *95.***.*83-20

BEATRIZ NAZARIA DE SOUZA

CPF *22.***.*38-78

Advogados

OELITA MORAES DA SILVA

OAB: 401732/SP

CPF *72.***.*63-90

Polo Passivo

Partes

SOUCONECTA INCORP LTDA

CNPJ: 45.600.390/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 12:21

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2024 17:20

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

  • 09/08/2024 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte SOUCONECTA INCORP LTDA, Guia 8537822, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4356511&

  • 09/08/2024 17:20

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. SOUCONECTA INCORP LTDA - Guia 8537822 - R$ 921,54

  • 09/08/2024 17:20

    Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BEATRIZ NAZARIA DE SOUZA

  • 09/08/2024 17:20

    Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BRUNO LUZ DA SILVA

  • 08/08/2024 13:57

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

  • 08/08/2024 13:56

    Transitado em Julgado

  • 08/08/2024 13:56

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 02/07/2024 12:37

    Juntada de Petição

  • 02/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 05/06/2024 14:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 31/05/2024 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/05/2024

  • 31/05/2024 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5080382-74.2023.8.24.0023/SC RÉU: SOUCONECTA INCORP LTDA SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, tão somente para RESOLVER o contrato firmado entre as partes; e CONDENAR a ré a restituir os R$ 23.320,00 pagos pelos autores.

    Sobre o valor incidirão correção monetária pelo INPC, desde a data de cada pagamento, e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação (art. 405 do Código Civil).

    Como consequência da sucumbência recíproca, arcarão as partes na proporção de 50%, cada, ao pagamento das custas processuais - contudo, resta suspensa a exigibilidade de tais verbas em relação aos autores, em função da gratuidade da justiça a eles deferida no Evento 21.  Ainda, condeno a ré ao pagamento dos honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

    Publique-se, registre-se, intimem-se.

    Transitada em julgado, arquivem-se.

  • 29/05/2024 16:38

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2024

  • 29/05/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

  • 29/05/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/05/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/05/2024 16:31

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/05/2024 13:06

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 23/05/2024 09:01

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 30/04/2024 14:47

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60

  • 23/04/2024 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 18/04/2024 15:15

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 16/04/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 04/04/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 03/04/2024 14:44

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 06/03/2024 13:18

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 28/02/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 17:21

    Determinada a intimação

  • 28/02/2024 14:39

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 17:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42

  • 27/02/2024 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/02/2024 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/02/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 17:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 07/02/2024 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: THAIS LOPES DA SILVA

  • 07/02/2024 13:55

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 06/02/2024 18:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 26/01/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 12:38

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

  • 01/12/2023 12:12

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 27/11/2023 15:32

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 10/11/2023 12:51

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

  • 30/10/2023 15:14

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 30/10/2023 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO LUZ DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 27/10/2023 15:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEATRIZ NAZARIA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 19/10/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 14:06

    Determinada a citação

  • 19/10/2023 11:09

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 13/10/2023 07:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 12/10/2023 01:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 07/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 25/09/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 17:29

    Determinada a intimação

  • 25/09/2023 16:31

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 15:01

    Juntada de Petição - BRUNO LUZ DA SILVA / BEATRIZ NAZARIA DE SOUZA (SP401732 - OELITA MORAES DA SILVA)

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 05/09/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 12:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO LUZ DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 05/09/2023 12:35

    Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

  • 04/09/2023 19:45

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 19:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEATRIZ NAZARIA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 04/09/2023 19:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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