20/08/2024 17:08

Baixa Definitiva
13/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/08/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
25/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:23

Juntado(a)
22/07/2024 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP
20/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/06/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/06/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 16:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002826-86.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 252) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL COMCAP (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RIBEIRO FERREIRA (OAB SC003976) RECORRIDO: DTAP - DO TETO AO PISO COMERCIO E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS CORAL DUTRA (OAB SC047986) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 252
01/03/2024 14:40

Conclusos para decisão
01/03/2024 14:18

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
01/03/2024 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
28/02/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/02/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 28 Parte Isenta
31/01/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/01/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/12/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 15:35

Julgado procedente o pedido
31/10/2023 16:39

Conclusos para julgamento
31/10/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/10/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/10/2023 04:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/06/2023 15:59

Juntada de Petição - COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL COMCAP (SC003976 - PAULO RIBEIRO FERREIRA)
25/05/2023 17:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 25/05/2023
26/04/2023 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: JAQUELINE NAVA CITTADIN SIMONE
26/04/2023 14:55

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
13/02/2023 18:57

Determinada a citação
13/02/2023 16:19

Conclusos para despacho
13/02/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/02/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/02/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 14:29

Determinada a intimação
10/02/2023 10:33

Conclusos para despacho
10/02/2023 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000199-07.2023.8.24.0124

Jean Ferreira dos Santos

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Evandro Luis Pippi Kruel

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/07/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 5007949-92.2024.8.24.0005

Nivaldo Godoy Guerin Junior

Pamela Victoria Andre de Moura

Advogado: Suely Terezinha Martini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/04/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0300295-10.2019.8.24.0048

Arnaldo da Costa

Gilberto Domingos Reis

Advogado: Celia Roseli Pinto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/02/2019 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5012075-09.2021.8.24.0033

Orsegups Seguranca e Vigilancia LTDA

Fabiana Schlindwein

Advogado: Pedro Ramos Lyra da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/05/2021 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0001336-19.2019.8.24.0167

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Adair de Carvalho

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/09/2019 15:33

Exibir Processo